“Planejamento Tributário” é uma das expressões mais utilizadas no meio tributário. O contribuinte, a todo momento, adota estratégias de redução da sua carga tributária. O Fisco, de outro lado, cada vez mais fecha a porta para os planejamentos tributários considerados abusivos. Mas, afinal, o que é um planejamento tributário abusivo? O que é permitido ou não pelo Fisco brasileiro e, também, por outros países? Para saber, então, estruturar e implementar um planejamento tributário, o consultor tributário deve saber a diferença entre elisão e evasão fiscal. Além disso, é preciso entender os conceitos de propósito negocial, fraude, abuso de direito e simulação, que são usados nas decisões administrativas e judiciais, para ora aceitar e ora refutar planejamentos tributários realizados pelos contribuintes. Dominando esse conteúdo, o aluno terá, ao seu alcance, as ferramentas necessárias para estruturar e avaliar, se dado planejamento tributário deve ou não ser adotado pelo contribuinte e quais os riscos inerentes à sua implementação.
Palestrante; Professor de Planejamento Tributário, Planejamento Sucessório e Processo Tributário dos Programas Executivos de Pós Graduação do IBMEC, FGV-Rio; IAG - PUC Rio; e FBT- Faculdade Brasileira de Tributação - Porto Alegre/RS; Advogado Tributarista especializado em Planejamento Tributário e Planejamento Sucessório; Vice Presidente da Comissão de Gestão Jurídica da OAB-RJ; Presidente do Conselho Editorial do Selo Ágora - Editora Multifoco. Mestre em Direito (Regulação Econômica) pela UGF (Capes 5); LL.M em Direito Corporativo pelo IBMEC-RJ; Especialista em Direito Público pela ESA-RJ.
1. Competência Tributária: os Impostos da União, Estados DF e Municípios;
2. Diferença entre Impostos e Contribuições;
3. Planejamento Tributário: Evasão e Elisão;
4. O planejamento Tributário no Novo Contexto de Negócios: Análise de Casos.
O aluno terá 30 (trinta dias), impreterivelmente, para finalizar o seu curso. Nesse período, deverá assistir a todos os vídeos, ler e estudar os materiais do curso.
Política de cancelamento do curso, por parte do aluno, após o início do curso:
O cancelamento do curso, por parte do aluno, após o início do mesmo, deverá ser solicitado à FBT, por meio de REQUERIMENTO ESCRITO, específico para tal fim, para o endereço de e-mail academico@fbtedu.com.br.
Certificado:
O certificado será emitido, automaticamente, a partir do décimo dia da data da disponibilização do curso ao aluno.
Professor
Mestre em Direito pela UGF
Curso de início imediato. Após a regular inscrição do aluno, que se efetiva com a confirmação do pagamento do curso, o acesso ao mesmo será imediato e o aluno terá o prazo máximo de trinta dias, para concluir o referido curso. Transcorrido o prazo de trinta dias, o acesso ao curso será automaticamente bloqueado.
As matrículas devem ser feitas exclusivamente pelo site da FBT.
Aproximadamente 10 horas-aula. A duração da carga horária compreende o tempo despendido, pelo aluno, para assistir aos vídeos e para efetuar a leitura dos materiais de apoio do curso. O aluno poderá realizar o curso em qualquer horário, tendo em vista tratar-se de curso EAD.
Boleto, à vista, ou pelo cartão de crédito, por meio do sistema Paypal (não é sistema recorrente de pagamento).
Rua Mostardeiro, 392 – 3º andar – Independência, Porto Alegre – RS, 90430-000
A FBT é a primeira e única Instituição de Ensino Superior, no Brasil, focada e especializada na área tributária. Tendo formado mais de 10 mil alunos, a FBT é a instituição referência em ensino e pesquisa tributária no país.
Consulte aqui o cadastro da Instituição no Sistema e-MEC
