O aluno deste curso saberá como se caracteriza e como se requer uma falência; quem tem legitimidade ativa e legitimidade passiva; como se classificam os créditos e quais as preferências creditórias; quem são os credores com garantias reais, os credores fiscais, os credores com privilégio geral e os credores quirografários; qual é a ordem de pagamento na falência; como se realiza o ativo e como se encerra a falência e se extinguem as obrigações do falido; quais são os conceitos básicos da recuperação judicial e seus requisitos; quais são os meios de recuperação da empresa; como se deve proceder para formular o pedido de recuperação judicial e como esta se processa.
Advogado, e sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, na área Tributária, especialista em Direito Tributário e Processo Tributário pelo IBET, MBA em Gestão e Negócios Internacionais pela FGV, mestrando em Direito pela Unaerp, professor de Direito na Faculdade São Luís de Jaboticabal, de Direito Tributário no IBET, de Direito Tributário na Pós-graduação do INPG e FBT. Autor de artigos jurídicos em revistas especializadas.
1. Principais conceitos e princípios da Lei de Falências (Lei nº 11.101/2005).
2. A recuperação extrajudicial: procedimento e requisitos.
3. A recuperação judicial da empresa: procedimento e requisitos.
4. A Gestão dos débitos tributários na falência, recuperação judicial e extrajudicial das empresas.
O aluno terá 30 (trinta dias), impreterivelmente, para finalizar o seu curso. Nesse período, deverá assistir a todos os vídeos, ler e estudar os materiais do curso.
Política de cancelamento do curso, por parte do aluno, após o início do curso:
O cancelamento do curso, por parte do aluno, após o início do mesmo, deverá ser solicitado à FBT, por meio de REQUERIMENTO ESCRITO, específico para tal fim, para o endereço de e-mail academico@fbtedu.com.br.
Certificado:
O certificado será emitido, automaticamente, a partir do décimo dia da data da disponibilização do curso ao aluno.
Curso de início imediato. Após a regular inscrição do aluno, que se efetiva com a confirmação do pagamento do curso, o acesso ao mesmo será imediato e o aluno terá o prazo máximo de trinta dias, para concluir o referido curso. Transcorrido o prazo de trinta dias, o acesso ao curso será automaticamente bloqueado.
As matrículas devem ser feitas exclusivamente pelo site da FBT.
Aproximadamente 10 horas-aula. A duração da carga horária compreende o tempo despendido, pelo aluno, para assistir aos vídeos e para efetuar a leitura dos materiais de apoio do curso. O aluno poderá realizar o curso em qualquer horário, tendo em vista tratar-se de curso EAD.
Rua Mostardeiro, 392 – 3º andar – Independência, Porto Alegre – RS, 90430-000
A FBT é a primeira e única Instituição de Ensino Superior, no Brasil, focada e especializada na área tributária. Tendo formado mais de 10 mil alunos, a FBT é a instituição referência em ensino e pesquisa tributária no país.
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