O PIS e a COFINS têm sido objeto de muitas controvérsias, devido aos diversos regimes existentes: monofásico, cumulativo e não-cumulativo. A abrangência da definição do conceito de “insumo” é tema de diversas discussões, quer seja no âmbito administrativo ou judicial. Estes e outros assuntos relevantes são abordados e esclarecidos, neste curso.
Advogado, contabilista e palestrante sobre Direito Tributário e Planejamento Tributário. Juiz contribuinte do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (2020/3) e Conselheiro Julgador do Conselho Municipal de Tributos do município de São Paulo (2022/4). Doutorando em Direito Público pela Universidade de Coimbra (Portugal), Mestre em Tributação Internacional pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT, cursou MBA em Gestão Tributária pela Trevisan Escola de Negócio, Pós-graduado em Direito Tributário e Empresarial pela Univ. Presb. Mackenzie. É membro efetivo da Comissão Especial de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB-SP, Palestrante e Instrutor pelo Conselho Regional de Contabilidade - SP, para atuação nas áreas de Direito Tributário e Planejamento Fiscal. Membro-pesquisador do projeto de pesquisa Processo Administrativo, Judicial e de Execução Fiscal do século XXI e Observatório da Jurisprudência do TIT, da Linha de Pesquisa Macrovisão do Crédito Tributário, do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV DIREITO SP. Pesquisador do Observatório da Macrolitigância Fiscal do Instituto de Direito Público - IDP. Vice-Presidente Adjunto de Tributos da Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac). Sócio da FCR Law.
1. O conceito de receita e implicações na apuração do PIS e COFINS;
2. O conceito de insumo, para fins de creditamento do PIS/PASEP e da COFINS;
3. A base de cálculo do PIS e da COFINS e o panorama constitucional e legal da Não-Cumulatividade;
4. Análise do sistema monofásico do PIS e da COFINS;
5. O aproveitamento de créditos do PIS e da COFINS.
O aluno terá 30 (trinta dias), impreterivelmente, para finalizar o seu curso. Nesse período, deverá assistir a todos os vídeos, ler e estudar os materiais do curso.
Política de cancelamento do curso, por parte do aluno, após o início do curso:
O cancelamento do curso, por parte do aluno, após o início do mesmo, deverá ser solicitado à FBT, por meio de REQUERIMENTO ESCRITO, específico para tal fim, para o endereço de e-mail academico@fbtedu.com.br.
Certificado:
O certificado será emitido, automaticamente, a partir do décimo dia da data da disponibilização do curso ao aluno.
Professor
Mestre em Tributação Internacional
Curso de início imediato. Após a regular inscrição do aluno, que se efetiva com a confirmação do pagamento do curso, o acesso ao mesmo será imediato e o aluno terá o prazo máximo de trinta dias, para concluir o referido curso. Transcorrido o prazo de trinta dias, o acesso ao curso será automaticamente bloqueado.
As matrículas devem ser feitas exclusivamente pelo site da FBT.
Aproximadamente 10 horas-aula. A duração da carga horária compreende o tempo despendido, pelo aluno, para assistir aos vídeos e para efetuar a leitura dos materiais de apoio do curso. O aluno poderá realizar o curso em qualquer horário, tendo em vista tratar-se de curso EAD.
Boleto, à vista, ou pelo cartão de crédito, por meio do sistema Paypal (não é sistema recorrente de pagamento).
Rua Mostardeiro, 392 – 3º andar – Independência, Porto Alegre – RS, 90430-000
A FBT é a primeira e única Instituição de Ensino Superior, no Brasil, focada e especializada na área tributária. Tendo formado mais de 10 mil alunos, a FBT é a instituição referência em ensino e pesquisa tributária no país.
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