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PIS e COFINS e o Planejamento Tributário

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Sobre o Curso

O Curso de Extensão em PIS e COFINS e o Planejamento Tributário tem como objetivo conhecer os conceitos de receita e suas implicações na apuração do PIS e COFINS. Estudo dos regimes de apuração: cumulativo e não cumulativo. Análise das decisões administrativas e judiciais sobre o aproveitamento de crédito no regime não-cumulativo.

Sobre o Professor

Doutorando em Direito Público pela Universidade do Minho (Portugal), Mestre em Tributação Internacional pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT, Juiz Contribuinte do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (2020/21) e Advogado. Membro-pesquisador do projeto de pesquisa “Processo Administrativo, Judicial e de Execução Fiscal do século XXI”, da Linha de Pesquisa “Macrovisão do Crédito Tributário”, do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV DIREITO SP.

 

Tópicos de Abordagem

  • O conceito de receita e implicações na apuração do PIS e COFINS.
  • O conceito de insumo, para fins de creditamento do PIS/PASEP e da COFINS.
  • A base de cálculo do PIS e da COFINS e o panorama constitucional e legal da Não-Cumulatividade.
  • Análise do sistema monofásico do PIS e da COFINS.
  • O aproveitamento de créditos do PIS e da COFINS.

Metodologia

O aluno terá 90 (noventa dias)  para finalizar o seu curso. Nesse período, deverá assistir a todos os vídeos, ler e estudar  os materiais do curso.

Na hipótese de o curso ser pontuado pelo CFC/CRC,  o aluno deverá submeter-se à avaliação objetiva, a fim de que seja possível a emissão de seu certificado, caso seja aprovado.

Para os demais cursos não pontuados, não é necessária a realização de avaliação.

Mais Detalhes

Política de cancelamento do curso, por parte do aluno, após o início do curso:

O cancelamento do curso por parte do aluno, após o início do mesmo, deverá ser solicitada à FBT, por meio de REQUERIMENTO ESCRITO, específico para tal fim, entregue na sede da FBT ou enviado, por e-mail, para secretaria@fbtedu.com.br. Se for efetivada dentro de sete dias a contar da data da confirmação do pagamento do curso, o aluno terá direito à devolução dos valores pagos. Passado esse prazo, não será mais possível o cancelamento do curso, não havendo, portanto a possibilidade de devolução dos valores pagos.

Certificado:

Na hipótese de o curso ser pontuado pelo CFC/CRC , o certificado do curso será emitido automaticamente, pelo sistema, aos alunos que concluírem o mesmo e cumprirem os requisitos mínimos.

Para os demais cursos não pontuados, será emitido certificado de aproveitamento, mediante solicitação feita aos e-mails:

  • academico@fbtedu.com.br e
  • secretaria@fbtedu.com.br

Professor

Rodrigo Lázaro

Mestre em Tributação Internacional

  • Curso 100% Online
  • Metodologia exclusiva
  • Reconhecido pelo MEC
  • Qualidade FBT

início

Curso de início imediato. As aulas gravadas já estão disponíveis na Área do Aluno.

matrículas

As matrículas devem ser feitas exclusivamente pelo site da FBT.

carga horária

O curso tem carga horária de 15 horas-aula*.

*Compreende a duração dos vídeos e o tempo de estudo do material complementar.

Investimento

até 1x de

R$

280,00

/mês

Total: R$ 280,00

Boleto, à vista, ou pelo cartão de crédito (em até 12 parcelas), por meio do sistema PagSeguro.