Diante de um cenário no qual, cada vez mais, a jurisprudência se inclina a condenar os contribuintes pela prática de crimes contra a ordem tributária, saber identificar o fato gerador, os casos de ilicitudes, as possíveis consequências dos crimes contra a ordem tributária, os órgão competentes para a atuação na ordem tributária e a validade da prisão por inadimplemento tributário.
Professor Adjunto de Direito Penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, na graduação e no pós-graduação sctrico sensu (Mestrado e Doutorado); bem como da Professor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (Graduação). Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (2001), fez mestrado (2005) e doutorado (2009) em Direito Penal e Criminologia também pela Universidade de São Paulo. Autor de diversos artigos e capítulos de livro no Brasil e no exterior (Venezuela, Espanha, Chile e China), escreveu as obras Culpabilidade (2ª ed. Editora Saraiva, 2014) e Crime e Cidade: violência urbana e Escola de Chicago (Lumen Juris, 2007), além de ter coordenado obras coletivas, dentre as quais Direito Penal Tributário (Quartier Latin, 2007) e Criminologia no Brasil (2010). Foi membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) e Coordenador no Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. É membro de corpo editorial e revisor parecerista de diversos periódicos acadêmicos, destacadamente a Revista Brasileira de Ciências Criminais (Ibccrim), Revista de Estudos Criminais (!TEC) e Criminalidad (Colômbia).
1. Infração penal e ilícito tributário;
2. Análise das características dos crimes contra a ordem tributária nacional;
3. Ação penal e inquérito policial;
4. Responsabilidade de sócio, diretor, gerente e administrador da empresa.
O aluno terá 30 (trinta dias), impreterivelmente, para finalizar o seu curso. Nesse período, deverá assistir a todos os vídeos, ler e estudar os materiais do curso.
Política de cancelamento do curso, por parte do aluno, após o início do curso:
O cancelamento do curso, por parte do aluno, após o início do mesmo, deverá ser solicitado à FBT, por meio de REQUERIMENTO ESCRITO, específico para tal fim, para o endereço de e-mail academico@fbtedu.com.br.
Certificado:
O certificado será emitido, automaticamente, a partir do décimo dia da data da disponibilização do curso ao aluno.
Professor
Graduado em Direito pela USP
Curso de início imediato. Após a regular inscrição do aluno, que se efetiva com a confirmação do pagamento do curso, o acesso ao mesmo será imediato e o aluno terá o prazo máximo de trinta dias, para concluir o referido curso. Transcorrido o prazo de trinta dias, o acesso ao curso será automaticamente bloqueado.
As matrículas devem ser feitas exclusivamente pelo site da FBT.
Aproximadamente 10 horas-aula. A duração da carga horária compreende o tempo despendido, pelo aluno, para assistir aos vídeos e para efetuar a leitura dos materiais de apoio do curso. O aluno poderá realizar o curso em qualquer horário, tendo em vista tratar-se de curso EAD.
Boleto, à vista, ou pelo cartão de crédito, por meio do sistema Paypal (não é sistema recorrente de pagamento).
Rua Mostardeiro, 392 – 3º andar – Independência, Porto Alegre – RS, 90430-000
A FBT é a primeira e única Instituição de Ensino Superior, no Brasil, focada e especializada na área tributária. Tendo formado mais de 10 mil alunos, a FBT é a instituição referência em ensino e pesquisa tributária no país.
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