O objetivo deste MBA é fornecer conhecimento de Gestão Tributária (sob a perspectiva pública e privada), bem como da Administração de Órgãos da Administração Tributária na América e na Europa, a partir de uma abordagem fática e sob a perspectiva do “BEPS”/OCDE, a fim de analisar os diferentes regimes tributários que afetam os investimentos recíprocos de entrada e saída na América e na Europa, incluindo os diferentes veículos mais utilizados na prática financeira, como Investments Funds, Private Equity Funds, Hedge Funds, Trusts, Securitizations, Insurance with Investments Underlyings, entre otros Patrimonios Contables Autónomos de Inversión, Fundaciones, Holdings, etc.
(i) Casuística; (ii) Compliance tributária (Relatórios de Tesouraria); (iii) Jurisprudência (Administrativa e / ou Judicial) e Casos Principais; (iv) Deveres instrumentais relativos aos preços de transferência.
Estudo de caso: Jurisprudência e/ou relatórios para órgãos de administração de tributos.
(i) O país assinou o Tratado Multilateral Anti-BEPS? Se não assinou o Tratado Anti-BEPS, foram produzidas regras unilaterais? (ii) Efeitos da assinatura ou não do Tratado de Intercâmbio Global de Informações.
Estudo de caso: consultoria aplicada e tendências em fiscalizações reais implementadas.
Módulo: América do Sul e América Central
Reino Unido: junho 2023
Colômbia: julho 2023
México: agosto 2023 –
Canadá: setembro 2023
Brasil: outubro 2023
Argentina: novembro 2023
Itália: dezembro 2023
Espanha: janeiro 2024
Holanda: fevereiro 2024
Uruguai: março 2024
Germany: abril 2024
Perú: maio 2024
Nossa metodologia é baseada em sessões síncronas com o professor e outros alunos e em estudos individuais dos alunos para analisar os casos e materiais. Permite trabalhar com flexibilidade de horários e locais, com a mesma qualidade dos cursos presenciais.
Em relação a cada um dos países, os professores devem administrar o conteúdo dos quatro tópicos, uma vez que esses tópicos devem ser apresentados no período aproximado de um mês.
Durante esse período, serão realizadas quatro aulas síncronas, nas quais os professores discutirão o conteúdo dos quatro tópicos (um tópico para cada sala de aula) e alguns casos práticos, que serão informados, antes de tudo, aos alunos, antes da data de realização de classes síncronas. No caso de o aluno perder aulas síncronas, será possível visualizá-las mais tarde, pois serão gravadas e disponibilizadas na Plataforma de Ensino FBT.
Assim, os quatro tópicos do curso devem ser tratados da seguinte forma:
Os professores indicarão:
* Bibliografia para leitura, para cada um dos 4 tópicos;
* Quatro estudos de caso que serão discutidos em quatro salas de aula on-line ao vivo de 2 horas cada, com os alunos. O professor deve discutir um estudo de caso na sala de aula.
Os alunos devem concluir:
* Leitura de todos os materiais de cada módulo;
* Estudar cada um dos caso que serão discutidos com os professores de cada país;
* Assistir e participar, com comentários, das quatro aulas on-line, ao vivo, de cada país, sendo uma aula para cada disciplina do curso.
* A nota será dada, apenas e exclusivamente, com a apresentação do trabalho final do curso.
Dias e horários das aulas:
As aulas ao vivo serão ministradas, às segundas-feiras, das 20h às 22h (Horário Oficial de Brasília), para los casos de aulas de países das Américas, (ii) de 15 h às 17h (Horário Oficial de Brasília) para países da Europa.
* poderá haver mudança no horário da aula, a depender do país (as alterações são avisadas com antecedência) no mural de avisos do aluno na Plataforma de ensino da FBT.
Importante:
A metodologia do curso será voltada a profissionais com uma mínima fluência em Português, Inglês e Espanhol, pois o corpo docente é composto por um especialista, no mínimo, por país.
Professora de Direito Financeiro, Faculdade de Direito, Universidade da República, Montevidéu, Uruguai
LLM em Tributação Internacional pela Universiteit Leiden, Holanda
Professor de Direito Financeiro e Fiscal da Universidade de Valência
H. Heward Stikeman Chair em Direito Tributário na Faculdade de Direito da Universidade McGill
Coordenador do Doutorado em Estudos Fiscais (CUCEA) da Universidade de Guadalajara
Professoa do Departamento de Direito Financeiro e Tributário e de História do Direito da Faculdade de Direito. Universidade de Valência
Abogado, Licenciado en Derecho y Ciencias Políticas de la Universidad de Panamá
Doutorando em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo (USP).
Doutor em Direito pela Universidade de Castilla – La Mancha (UCLM) Espanha
Mestre em Direito Tributário Internacional (Adv. LLM) pela Universidade de Leiden na Holanda.
Doutor e mestre em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP)
Doutor em Ciências Fiscais com menção honrosa pelo Instituto de Especialização Executiva (IEE)
Professora. Doutora em Direito pelo Instituto de Investigaciones Jurídicas
*O corpo de professores referidos neste site poderá ser alterado, de acordo com as diretrizes acadêmicas estabelecidas nos cursos da FBT.
1) Faça sua matrícula diretamente no site, clicando no botão “Matricule-se”;
2) Após a inscrição, o aluno deverá postar na Plataforma de ensino da FBT, os seguintes documentos:
– Fotocópia de comprovante de residência atualizado
– Fotocópia do CPF (cadastro de pessoa física)
– Fotocópia do documento de identidade (número de RG ou RNE)
– Uma fotocópia autenticada do diploma ou declaração de conclusão do curso.
Certificado:
Aos alunos que concluírem o curso, com o aproveitamento mínimo exigido, será expedido certificado como Especialista, pela FBT – Faculdade Brasileira de Tributação.
A FBT mantém uma série da parcerias e convênios internacionais, com grandes instituições de ensino e pesquisa.
Rua Mostardeiro, 392 – 3º andar – Independência, Porto Alegre – RS, 90430-000
A FBT é a primeira e única Instituição de Ensino Superior, no Brasil, focada e especializada na área tributária. Tendo formado mais de 10 mil alunos, a FBT é a instituição referência em ensino e pesquisa tributária no país.
Consulte aqui o cadastro da Instituição no Sistema e-MEC