1. Fenomenologia da incidência (Revisão)
1.1. Regra-matriz de incidência tributária
1.2. Aspectos material, espacial e temporal (antecedente)
1.3. Aspectos subjetivo e quantitativo (consequente)
1.4. Análise de incidência
2. Normas Legais
2.1. Hierarquia das normas
2.2. Constituição Federal de 1988
2.3. Código Tributário Nacional
2.4. Lei Complementar nº 116/03
2.5. Lista de Serviços anexa à Lei Complementar nº 116/03
3. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS
3.1. Conceito de serviços
3.2. Fato gerador
3.3. Incidência
3.4. Não incidência
3.5. Isenção
3.6. Imunidade
3.7. Lista de Serviços - Interpretação extensiva
3.8. Lista de Serviços - Serviços vetados
3.9. Importação e exportação de serviços
3.10. Exportação de serviços - Doutrina
3.11. Local do recolhimento
3.12. Estabelecimento - Conceito civil
3.13. Estabelecimento prestador
3.14. Consideração do serviço como prestado
3.15. Sujeito Ativo
3.16. Sujeito Passivo
3.17. Base de cálculo
3.18. Construção civil: dedução de materiais e subempreitadas e receita presumida
3.19. Alíquotas
3.20. Sociedade de Profissionais
3.21. Arbitramento
3.22. Estimativa
4. Substituição Tributária no ISS
4.1. Responsabilidade tributária
4.2. Substituição tributária na legislação
4.3. Substitutos e substituídos tributários
4.4. Responsabilidade tributária supletiva e excluída
4.5. Responsabilidade tributária excluída pela denúncia espontânea
5. Processo Administrativo Fiscal
5.1. Introdução
5.2. Processo de contencioso fiscal
5.3. Processo de consulta fiscal
5.4. Processo de auditoria fiscal
5.5. PAF - Questões polêmicas
6. ISS no Simples Nacional
6.1. Lei Complementar nº 123/06
6.2. Permissões e vedações
6.3. ME e EPP
6.4. Escritórios de serviços contábeis
6.5. MEI
6.6. MEI transportador autônomo de cargas
6.7. PGDAS-D
6.8. PGDAS-D – Segregação das receitas
6.9. DAS
6.10. Estimativa no Simples Nacional
6.11. Obrigações acessórias no Simples Nacional
7. Obrigações tributárias acessórias
7.1. Conceito
7.2. Obrigações acessórias do ISS
7.3. Documentos fiscais
7.4. Nota Fiscal de Serviços eletrônica
7.5. Declaração Eletrônica de Serviços
7.6. Caráter declaratório
8. Cadastro de Prestadores de Serviços de outros Municípios – CPOM
8.1. Características do cadastro
8.2. Jurisprudência
9. AULA BÔNUS - A Reforma Tributária e os impostos municipais
9.1. O que muda no Sistema Tributário Nacional
9.2. O Imposto Sobre Bens e Serviços
9.3. Fato gerador do IBS x ISS
9.4. Fato gerador do IBS x ITBI
9.5. O que muda no IPTU
9.6. Fiscalização do IBS
9.7. Comitê Gestor do IBS
9.8. Contencioso administrativo do IBS
9.9. Transição para o novo modelo
Mestrando em Direito pela Unisinos. Especialista em Direito Público e Gestão Pública pela Faculdade Damásio. Bacharel em Ciências Contábeis pela Ufrgs. Auditor-Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre. Professor. Escritor.
1. Contadores e auditores.
2. Gestores financeiros, administrativos e fiscais.
3. Advogados tributaristas.
4. Procuradores da Fazenda.
5. Auditores Fiscais.
Nossos cursos de extensão foram cuidadosamente estruturados para proporcionar uma experiência de aprendizado flexível e prática. A seguir, detalhamos os principais aspectos da metodologia:
Autonomia e Flexibilidade
Os cursos são inteiramente online. Importante lembrar que o aluno deverá concluir o seu curso, impreterivelmente, no período compreendido entre o dia 01 e 30 de cada mês. Durante esse período, será necessário assistir a todas as aulas ao vivo, efetuar a leitura dos materiais disponibilizados e realizar as atividades avaliativas (participação nos fóruns de debates e prova) .
Acesso a Conteúdos Multimídia
Cada curso oferece uma combinação de aulas ao vivo e materiais para leitura, que facilitam a compreensão e a aplicação dos conceitos abordados. O aluno terá acesso a uma plataforma intuitiva e de fácil navegação, disponível 24 horas por dia, para que possa organizar a sua rotina de estudos.
Conteúdos Atualizados
Nossos cursos estão totalmente atualizados, incorporando os conteúdos sobre a reforma tributária (quando for o caso), novas tendências e práticas de mercado, garantindo que o aluno tenha acesso a informações atuais e relevantes para seu desenvolvimento profissional.
Avaliação
O aluno deverá realizar as seguintes atividades avaliativas.
Fóruns de debates: O fórum é uma área da Plataforma Virtual, na qual o estudante tem a oportunidade de se aprofundar nos conteúdos abordados nas aulas, sanar as suas dúvidas, debater os diferentes assuntos ligados ao seu curso e se relacionar com outros estudantes. É possível responder a cada comentário feito, complementar as informações ou deixar a sua opinião.
O professor postará dois fóruns avaliativos. O aluno deverá realizar a atividade dos fóruns, na “Área do Aluno”, durante todo o período da disciplina. O aluno deverá efetuar, no mínimo, duas postagens em cada fórum, para que o professor possa fazer a avaliação e lançar a nota.
Obs.: o professor registrará apenas uma nota, independentemente do número de postagens feitas pelos estudantes.
O aluno deverá obter, no mínimo, nota 7,0 (sete vírgula zero), nesta atividade. A nota de participação do aluno nos fóruns terá um peso de 40% na composição da nota final do curso.
Prova: O aluno terá que realizar uma prova com dez questões objetivas de múltipla escolha. A data da realização do questionário objetivo (prova) ocorrerá, geralmente, na última semana que antecede a data final do curso. Tal atividade terá três horas de duração e serão estabelecidas duas tentativas para a sua realização. O descumprimento do referido prazo implicará a atribuição de nota zero, nesta atividade. Não há atividade de recuperação, nem prorrogação de prazos para a sua execução, visto que são permitidas até duas tentativas para a sua realização, possibilitando ao aluno, assim, recuperar ou melhorar a sua nota. O sistema considerará a nota maior nas duas tentativas.
O aluno deverá obter, no mínimo, nota 7,0 (sete vírgula zero), nesta atividade. A nota da prova terá um peso de 60% na composição da nota final da disciplina.
Ao concluir, com sucesso, o seu curso de extensão na FBT, você receberá automaticamente um certificado emitido pela nossa instituição, a partir da data da sua aprovação. Este certificado não é apenas um reconhecimento do seu esforço e dedicação, mas também uma porta de entrada para novas oportunidades acadêmicas e profissionais.
Certificado válido como crédito nos Cursos de Pós-graduação da FBT
Uma das grandes vantagens de ser um aluno da FBT é que o certificado do curso de extensão pode ser utilizado como crédito nos cursos de pós-graduação oferecidos pela nossa instituição. Isso significa que, ao ser aprovado, você poderá eliminar uma disciplina do seu futuro curso de pós-graduação que tenha uma equivalência, facilitando o seu caminho rumo a uma formação ainda mais avançada.
Certificado reconhecido pelo MEC
Além disso, é importante destacar que o nosso certificado é reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), garantindo a qualidade e a validade do seu aprendizado.
Curso pontuado no PEPC/CFC
Para os profissionais da Contabilidade, o curso é pontuado pelo Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), tornando-se um diferencial no seu currículo e contribuindo para o seu desenvolvimento profissional.
Professor
Bacharel em Ciências Contábeis
O curso de extensão, com aulas ao vivo, tem como data de início, sempre, o dia 01, e como data de término o dia 30 de cada mês. Após a regular inscrição do aluno, que se efetiva com a confirmação do pagamento, o acesso à Plataforma de Ensino será imediato e o aluno deverá concluir o curso dentro do próprio mês para o qual tiver se inscrito. Transcorrido o período do curso, o acesso ao mesmo será automaticamente bloqueado.
As matrículas devem ser feitas exclusivamente pelo site da FBT.
Aproximadamente 30 horas-aula. A duração da carga horária compreende o tempo despendido, pelo aluno, para assistir às aulas ao vivo, para efetuar a leitura dos materiais de apoio, postar nos fóruns de debates e realizar a atividade de avaliação (prova) do curso.
Boleto, à vista, ou pelo cartão de crédito, por meio do sistema Paypal (não é sistema recorrente de pagamento).
Verifique se há cupom de desconto e o utilize, no ato da sua matrícula.
Rua Mostardeiro, 392 – 3º andar – Independência, Porto Alegre – RS, 90430-000
A FBT é a primeira e única Instituição de Ensino Superior, no Brasil, focada e especializada na área tributária. Tendo formado mais de 10 mil alunos, a FBT é a instituição referência em ensino e pesquisa tributária no país.
Consulte aqui o cadastro da Instituição no Sistema e-MEC
