3 práticas de Governança Corporativa
Qualquer tipo de organização deve aplicar boas práticas de governança corporativa. Seja uma empresa de médio ou grande porte, seja uma sociedade anônima ou limitada, é necessário implantar um sistema que gere a organização, envolvendo o relacionamento de todos os setores. No post de hoje, daremos alguns exemplos de práticas desse sistema, a governança corporativa. […]
Tribunais Superiores lançam novas decisões sobre PIS e COFINS
Duas importantes decisões dos Tribunais Superiores marcaram a temática do PIS e da COFINS nos últimos dias. No âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Primeira Turma proveu recurso de distribuidora de medicamentos que visava a manutenção dos créditos de contribuição ao PIS e à COFINS não cumulativos, quando da aquisição de mercadorias submetidas […]
Por que realizar o Compliance Tributário?
Entenda os motivos que comprovam a importância do Compliance Tributário do Compliance Tributário nas práticas empresariais. O Compliance Tributário nada mais é do que um programa que tem como objetivo principal colocar as práticas da empresa em conformidade com a demasiadamente extensa e confusa legislação tributária pátria. Sendo assim, é imprescindível a adoção de uma […]
Saiba o que é Compliance Tributário e sua importância para as empresas brasileiras
Neste artigo explicaremos os significados do termo Compliance, bem como a importância do Compliance Tributário para as empresas brasileiras Atualmente, nosso país possui uma quantidade demasiadamente elevada de regras legais, entre leis ordinárias, leis complementares, decretos-leis, instruções normativas, resoluções, portarias, dentre outros. Diante de tal cenário, é comum que os empresários brasileiros encontrem uma situação […]
Recuperação Tributária. Um exemplo a ser seguido pelos Estados
Cinquenta e três anos depois da publicação do Código Tributário Nacional, finalmente o Brasil entra, definitivamente, em uma nova era, no que se refere às relações entre Fisco e contribuinte. Isto porque, desde a publicação Medida Provisória nº 899/2019 (MP do Contribuinte Legal), no final do ano de 2019, as empresas e as pessoas físicas […]
A polêmica tributação de empresas digitais internacionais
Neste ano, quase 130 países e territórios concordaram com uma reforma em relação as regras tributárias internacionais. Empresas como Google, Facebook e Amazon contornam regras existentes e geram tensões ao conseguirem pagar menos impostos registrando lucros em países com menor carga tributária, sem importar onde o consumidor final esteja. Frente a este cenário, um número […]
