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Real digital é uma criptomoeda?

Por Yuri Nabeshima

Em 8 de março de 2023, o Banco Central do Brasil (BCB) divulgou as diretrizes
do projeto-piloto do Real Digital, elevando o país a um novo patamar nas
discussões internacionais sobre o tema. Contudo, a novidade trazida pela
autarquia federal provocou inúmeras dúvidas: o Real digital é uma criptomoeda?
Qual a diferença das operações que serão efetivadas com moeda digital para as
transações financeiras que já realizamos hoje, como o pix? O papel-moeda vai
continuar existindo?

Pois bem. Para respondermos essas perguntas, é preciso compreender do que
falamos quando tratamos de moeda digital.

Em linhas gerais, podemos dizer que moedas digitais (também chamadas de
Central Bank Digital Currency – CBDC) consistem na versão virtual do papel-
moeda, criadas para serem utilizadas no ambiente digital, emitidas pelo banco
central. Como moeda de curso legal, pode ser armazenada em carteiras virtuais
(wallets), possibilitando a transferência de uma para outra para realização de
pagamentos, sem interferência de uma instituição bancária.

A moeda digital não é uma criptomoeda. Diferentemente das criptomoedas que
tem emissão e controle das transações realizadas de maneira descentralizada, a
moeda digital é emitida e regulada pelo banco central dos respectivos países.
Ainda, enquanto a primeira tem maior volatilidade nos valores, mesmo que
podendo ser lastreadas em uma moeda oficial, a segunda é a moeda oficial,
porém em meio virtual, possuindo o mesmo valor que a moeda fiduciária física.
Transações em moedas digitais são diferentes de operações com pix. No primeiro
caso, como explicado, temos a transferência efetiva de moedas fiduciárias em
formato digital entre wallets, enquanto no segundo temos um sistema de
pagamento eletrônico instantâneo que permite a transferência de dinheiro entre
contas bancárias mediante compensação (ou seja, quando uma transferência é
iniciada, o banco emissor envia a ordem de pagamento para o BCB, que processa
a transação e verifica a disponibilidade dos recursos na conta do banco emissor;
em seguida, o BCB envia a ordem de pagamento para o banco receptor, que
efetua o crédito na conta do destinatário).

A tendência é que a moeda digital seja cada vez mais utilizada em nosso dia a
dia, reduzindo significativamente as transações em papel-moeda, tal como
ocorreu com o lançamento do pix, que em curtíssimo espaço de tempo se
consolidou como meio de pagamento mais adotado entre os brasileiros.

Nessa semana, foi batido novo recordo de operação, com 124,3 milhões de operações
de transferências e pagamentos em tempo real em um único dia.
A criação de uma moeda digital brasileira é uma inovação importante, seja do
ponto de vista tecnológico, em termos de política monetária, e ainda de
concorrência cambial.

Escrito por Yuri Nabeshima

 

Sobre o Colunista

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Yuri Nabeshima

Head da Área de Inovação e Trabalhista no VBD Advogados; Mestre, Especialista e Graduada em Direito pela USP; Pesquisadora internacional pela University of Tokyo e na Shinshu University; Membro Efetivo da Comissão Especial de Tecnologia e Inovação da OAB/SP, Membro Efetivo da Associação Brasileira de Advogado(a)(s) em Direito Digital – ANADD, Membro Efetivo da Comissão de Inovação e Tecnologia do IBRADIM, Membro Efetivo do Membro do Comitê de M&A e Reestruturação de Empresas da CAMARB. Experiência diversa em consultoria jurídica empresarial, com enfoque em M&A e Direito Societário, Direito Contratual, Proteção de Dados, Direito Trabalhista, Compliance, e Inovação e Tecnologia.

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