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Regulação de criptomoedas e Incentivos Fiscais

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O avanço da tecnologia é responsável por diversas mudanças no cenário global. Hoje, o mundo está conectado, as informações chegam, em segundos, e facilitar é o verbo do momento. O mercado financeiro está diretamente relacionado com esses avanços e as novidades também chegam nesse setor. É o caso das criptomoedas.

De forma resumida, criptomoedas são moedas digitais, ou seja, dinheiro como o dólar ou o real, com a diferença de ser totalmente virtual e não ser emitido por nenhum governo. Pode ser utilizada com as mesmas finalidades do dinheiro convencional, como transações financeiras, reserva de valor e ainda como unidade de conta. Existem vantagens acerca das moedas virtuais, como a liberdade de pagamentos, taxas baixas, segurança e volatilidade.

A Bitcoin é a criptomoeda mais conhecida no mercado. A partir de sua criação, outras moedas digitais foram desenvolvidas e o mercado financeiro precisou se aprofundar no universo virtual. Os investimentos em criptomoedas no Brasil crescem de forma considerável, e para evitar fraudes ou más aplicações dessa nova tecnologia, é necessário regulamentação.

Segundo a instrução normativa 1.888 da Receita Federal, anunciada em Maio de 2019, toda corretora que trabalhe com negociações de criptomoedas terá a obrigação de informar ao Fisco os dados de todas as transações de seus clientes. Essa normativa é válida para pessoas físicas e jurídicas que movimentem mais de R$ 30 mil em criptomoedas no período de 30 dias.

Pensando no aprofundamento desse tema e para compreender ainda mais sobre a regulamentação das criptomoedas e incentivos fiscais, a FBT –  única Instituição de Ensino Superior no Brasil focada e especializada em cursos EaD na área tributária – organizou uma Live com Juan Frers e Márcio Caldas, dois especialistas no tema no dia 27/04/2021.

Sobre os Palestrantes:

Juan Frers

Abogado y contador por la Universidad de Buenos Aires. Mestrando en derecho tributario y finanzas publicas UBA. Director de worldwide taxnet ltd, asociado de la firma Moore global Argentina.

Márcio Caldas

Professor, palestrante, escritor e consultor fiscal com experiência em diversas escolas de negócios no Brasil. Sócio da Caldas e Ricciardi Sociedade de Advogados, da MKM Contabilidade e da Plataforma Educacional Prova Dinâmica.

Moderador

Felipe Ferreira Silva

Advogado, Consultor, Diretor Geral e professor da Faculdade Brasileira de Tributação. Especialista em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária de São Paulo (CEU/SP). Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP.

Sobre a FBT

A FBT é a primeira e única faculdade, no Brasil, especializada e focada na área tributária.

Oferecemos cursos de graduação e pós-graduação EAD regulados pelo MEC pela Portaria nº 806 de 8/10/2020.

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