A polêmica tributação de empresas digitais internacionais

Gigantes do mercado digital pagam menos impostos registrando lucros em países como Irlanda

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Neste ano, quase 130 países e territórios concordaram com uma reforma em relação as regras tributárias internacionais. Empresas como Google, Facebook e Amazon contornam regras existentes e geram tensões ao conseguirem pagar menos impostos registrando lucros em países com menor carga tributária, sem importar onde o consumidor final esteja.

Frente a este cenário, um número crescente de países, incluindo França, Reino Unido e Itália iniciaram a criação, em 2019, de novos impostos digitais para as empresas que vendem produtos e serviços em seus mercados, a partir de países com impostos mais baixos, como Irlanda.

A Itália, inclusive, já aprovou, em outubro, este novo imposto sobre as empresas digitais, incluindo gigantes dos EUA, como parte do orçamento para 2020. Medida tal que pode resultar em retaliação por parte de Donald Trump.

Essa taxa a ser introduzida no próximo ano, obrigará empresas como Facebook, Google e Amazon a pagar uma alíquota de 3% sobre suas transações pela Internet, de acordo com o texto do projeto de orçamento. A aplicação desta reforma tributária gerará o rendimento de 600 milhões por ano ao governo italiano.

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