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Reforma tributária elevará custos no agronegócio

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Se não houver substanciais alterações de conteúdo das propostas em andamento, o setor agropecuário sofrerá forte elevação de custos com a aprovação das PECs pela Câmara e Senado Federais.

Os impactos atingirão desde a agricultura familiar, com a oneração sobre o leite e as frutas, até os grandes exportadores, incluindo o soja, milho, arroz, café e carnes. Traduzindo, haverá aumento de preços internos, a começar pela cesta básica, enquanto no plano externo o Brasil perderá em competitividade no cenário internacional.

Segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o texto mais prejudicial é o da PEC 45 que, ao extinguir benefícios tributários como as isenções sobre insumos (fertilizantes, defensivos e sementes), acarretará acréscimo de cerca de 20% nos custos em diversas culturas, prejudicando e até mesmo inviabilizando a oferta de crédito.

As entidades representativas do setor manifestam preocupação também com a PEC 110/2019, que por um lado traz benefícios como a limitação da alíquota sobre os alimentos a 4%, mas extingue créditos com uso da energia elétrica, o que pode gerar custo adicional. Sem contar a criação da CBS, que substituirá com 12% a alíquota do percentual que hoje é de 9,25% de PIS/COFINS.

A mobilização do setor é necessária para evitar a situação caótica que se avizinha.

Fonte: Valor Econômico – O Globo.

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