Especialização em Processo Tributário Aplicado EAD

PÓS-GRADUAÇÃO EM APENAS 6 MESES!

Especialização em Processo Tributário Aplicado EAD

PÓS-GRADUAÇÃO EM APENAS 6 MESES!

Especialização em Processo Tributário Aplicado EAD

PÓS-GRADUAÇÃO EM APENAS 6 MESES!

Curso 100% on-line

Reconhecido pelo MEC

Qualidade FBT

Próxima turma

A próxima turma inicia no dia 20 de agosto de 2019.

Matrículas

As matrículas ficarão abertas até o dia 20 de agosto de 2019, exclusivamente no site.

Carga horária

O curso tem carga horária de 360 horas-aula.

O curso de Especialização em Processo Tributário Aplicado visa proporcionar ao aluno uma visão sistêmica e prática do Processo Tributário, com sua aplicabilidade no dia a dia das discussões jurídico-tributárias, possibilitando ao aluno aprofundar os conceitos teóricos a respeito do processo administrativo e judicial, bem como atuar com processos tributários na prática.

PARA QUEM É O CURSO?

Profissionais ligados às áreas jurídica, contábil, fiscal e financeira das empresas (indústria, comércio, prestadoras de serviços, cooperativas e financeiras), contadores, advogados, juízes e procuradores.

  • Conceitos básicos de Direito Tributário
  • Prescrição, decadência e prescrição intercorrente
  • Tributos em espécie, regimes de tributação e discussões tributárias
  • Discussões envolvendo a não-cumulatividade de PIS/Cofins, IPI e ICMS
  • Teses tributárias em discussão nos tribunais
  • Responsabilidade tributária e desconsideração da personalidade jurídica
  • Créditos de PIS/Cofins sobre produtos monofásicos
  • Processo administrativo tributário
  • Ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária
  • Ação anulatória de débito fiscal
  • Mandado de segurança em matéria tributária
  • Execução fiscal e embargos à execução
  • Cautelar fiscal
  • Teoria geral dos recursos e coisa julgada em matéria tributária
  • Ação rescisória em matéria tributária
  • Liquidação de sentenças proferidas em ação ordinária e mandado de segurança
  • Ação de consignação em pagamento
  • Ação cautelar de caução
  • Controle de constitucionalidade
  • Tutelas coletivas em matéria tributária
  • Restituição e complementação de ICMS-ST
  • Revisão de créditos de PIS/Cofins

Atividades pedagógicas: o aluno deverá realizar todas as atividades pedagógicas de cada disciplina. As atividades pedagógicas são de dois tipos: questionários com com questões subjetivas (dissertativas) e confecção de peças processuais.

Fóruns e/ou aulas on-line, ao vivo: são os debates, em ambiente virtual, que versarão sobre os temas das disciplinas do curso. Os fóruns e/ou aulas on-line serão orientadas pelos professores-tutores das disciplinas do curso.

Aulas gravadas: o aluno poderá ter à sua disposição, como material de apoio,  aulas gravadas, relativamente às disciplinas constantes no programa do curso.

Aulas presenciais: serão realizadas aulas presenciais, sobre os temas das disciplinas do curso.

Avaliação on-line: o aluno deverá realizar uma avaliação on-line no final do seu curso.

Trabalho de Conclusão de Curso: tendo sido aprovado em todas  as disciplinas e na avaliação on-line, o candidato ao título de Especialista, ainda deverá elaborar um Artigo Científico.

CORPO DOCENTE

Danielle Bertagnolli

Professor

Gaio Lima Monte

Professor

Mestre em Direito pela UFRGS

Karem Jureidini Dias

Professor

Doutor em Direito pela PUC - SP

Klaus Rodrigues Marques

Professor

Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP

José Rodrigo Dorneles Vieira

Professor

Mestre em Direito Privado pela UFRGS

Luiz Alberto Pereira Filho

Professor

Doutor em Direito Tributário - PUCSP

Fábio Soares de Melo

Professor

Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP

Márcio Alexandre Oliveira Santos Freitas

Professor

Especialista em Direito Tributário pela UFRGS e PUC-Minas

*O corpo de professores referidos neste site é meramente exemplificativo, podendo ser alterado, de acordo com as diretrizes acadêmicas estabelecidas nos cursos da FBT.

MATRÍCULAS

Investimento
até 12x de

R$ 655,00 /mês
Total: R$ 7.860,00
  • Em até 24 parcelas, no cartão de crédito, por meio do sistema de pagamento recorrente do PayPal.
  • Boleto, à vista, ou em até 18 parcelas, por meio de boleto, sendo a primeira parcela gerada no sistema PAGSEGURO e as demais por boleto gerado no sistema da FBT. Ao gerar o boleto, será acrescido o custo do mesmo.
  • As parcelas vincendas terão periodicidade mensal, com vencimento no dia 01 de cada mês.
  • A matrícula deverá ser realizada, unicamente, por intermédio do site.

Informações sobre a matrícula

1) Faça sua matrícula diretamente no site, clicando no botão “Inscreva-se”;
2) Após a inscrição, envie os seguintes documentos:
- Contrato de prestação de serviços educacionais – pós-graduação (2 vias rubricadas e assinadas)
- Fotocópia de comprovante de residência atualizado
- Fotocópia do CPF (cadastro de pessoa física)
- Fotocópia do documento de identidade (número de RG ou RNE)
- Uma fotocópia autenticada do diploma ou declaração de conclusão do curso.

Dados para o envio dos documentos:
FBT – Faculdade Brasileira de Tributação A/C Secretaria Acadêmica EAD Rua Felipe Neri, nº. 172, Bairro Auxiliadora. CEP: 90440-150 – Porto Alegre – RS – Brasil

Certificado:
Aos alunos que concluírem o curso, com o aproveitamento mínimo exigido, será expedido certificado como Especialista, pela FBT – Faculdade Brasileira de Tributação – e pela FVR – Faculdades Integradas do Vale do Ribeira.

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