Especialização em Processo Tributário Aplicado EAD

PÓS-GRADUAÇÃO EM APENAS 6 MESES!

Especialização em Processo Tributário Aplicado EAD

PÓS-GRADUAÇÃO EM APENAS 6 MESES!

Especialização em Processo Tributário Aplicado EAD

PÓS-GRADUAÇÃO EM APENAS 6 MESES!

Curso 100% on-line

Reconhecido pelo MEC

Qualidade FBT

Próxima turma

A próxima turma inicia no dia 20 de agosto de 2019.

Matrículas

As matrículas ficarão abertas até o dia 20 de agosto de 2019, exclusivamente no site.

Carga horária

O curso tem carga horária de 360 horas-aula.

O curso de Especialização em Processo Tributário Aplicado visa proporcionar ao aluno uma visão sistêmica e prática do Processo Tributário, com sua aplicabilidade no dia a dia das discussões jurídico-tributárias, possibilitando ao aluno aprofundar os conceitos teóricos a respeito do processo administrativo e judicial, bem como atuar com processos tributários na prática.

PARA QUEM É O CURSO?

Profissionais ligados às áreas jurídica, contábil, fiscal e financeira das empresas (indústria, comércio, prestadoras de serviços, cooperativas e financeiras), contadores, advogados, juízes e procuradores.

  • Conceitos básicos de Direito Tributário
  • Prescrição, decadência e prescrição intercorrente
  • Tributos em espécie, regimes de tributação e discussões tributárias
  • Discussões envolvendo a não-cumulatividade de PIS/Cofins, IPI e ICMS
  • Teses tributárias em discussão nos tribunais
  • Responsabilidade tributária e desconsideração da personalidade jurídica
  • Créditos de PIS/Cofins sobre produtos monofásicos
  • Processo administrativo tributário
  • Ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária
  • Ação anulatória de débito fiscal
  • Mandado de segurança em matéria tributária
  • Execução fiscal e embargos à execução
  • Cautelar fiscal
  • Teoria geral dos recursos e coisa julgada em matéria tributária
  • Ação rescisória em matéria tributária
  • Liquidação de sentenças proferidas em ação ordinária e mandado de segurança
  • Ação de consignação em pagamento
  • Ação cautelar de caução
  • Controle de constitucionalidade
  • Tutelas coletivas em matéria tributária
  • Restituição e complementação de ICMS-ST
  • Revisão de créditos de PIS/Cofins

Atividades pedagógicas: o aluno deverá realizar todas as atividades pedagógicas de cada disciplina. As atividades pedagógicas são de dois tipos: questionários com com questões subjetivas (dissertativas) e confecção de peças processuais.

Fóruns e/ou aulas on-line, ao vivo: são os debates, em ambiente virtual, que versarão sobre os temas das disciplinas do curso. Os fóruns e/ou aulas on-line serão orientadas pelos professores-tutores das disciplinas do curso.

Aulas gravadas: o aluno poderá ter à sua disposição, como material de apoio,  aulas gravadas, relativamente às disciplinas constantes no programa do curso.

Aulas presenciais: serão realizadas aulas presenciais, sobre os temas das disciplinas do curso.

Avaliação on-line: o aluno deverá realizar uma avaliação on-line no final do seu curso.

Trabalho de Conclusão de Curso: tendo sido aprovado em todas  as disciplinas e na avaliação on-line, o candidato ao título de Especialista, ainda deverá elaborar um Artigo Científico.

CORPO DOCENTE

Fábio Soares de Melo

Professor

Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP

Cassiano Menke

Professor

Doutor em Direito Tributário pela UFRGS

Klaus Rodrigues Marques

Professor

Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP

Márcio Alexandre Oliveira Santos Freitas

Professor

Especialista em Direito Tributário pela UFRGS e PUC-Minas

Danielle Bertagnolli

Professor

Rafael Santos Borin

Professor

Especialista em Direito Tributário pelo IBET

Luiz Alberto Pereira Filho

Professor

Doutor em Direito Tributário - PUCSP

Gaio Lima Monte

Professor

Mestre em Direito pela UFRGS

*O corpo de professores referidos neste site é meramente exemplificativo, podendo ser alterado, de acordo com as diretrizes acadêmicas estabelecidas nos cursos da FBT.

MATRÍCULAS

Investimento
até 12x de

R$ 655,00 /mês
Total: R$ 7.860,00
  • Em até 24 parcelas, no cartão de crédito, por meio do sistema de pagamento recorrente do PayPal.
  • Boleto, à vista, ou em até 18 parcelas, por meio de boleto, sendo a primeira parcela gerada no sistema PAGSEGURO e as demais por boleto gerado no sistema da FBT. Ao gerar o boleto, será acrescido o custo do mesmo.
  • As parcelas vincendas terão periodicidade mensal, com vencimento no dia 01 de cada mês.
  • A matrícula deverá ser realizada, unicamente, por intermédio do site.

Informações sobre a matrícula

1) Faça sua matrícula diretamente no site, clicando no botão “Inscreva-se”;
2) Após a inscrição, envie os seguintes documentos:
- Contrato de prestação de serviços educacionais – pós-graduação (2 vias rubricadas e assinadas)
- Fotocópia de comprovante de residência atualizado
- Fotocópia do CPF (cadastro de pessoa física)
- Fotocópia do documento de identidade (número de RG ou RNE)
- Uma fotocópia autenticada do diploma ou declaração de conclusão do curso.

Dados para o envio dos documentos:
FBT – Faculdade Brasileira de Tributação A/C Secretaria Acadêmica EAD Rua Felipe Neri, nº. 172, Bairro Auxiliadora. CEP: 90440-150 – Porto Alegre – RS – Brasil

Certificado:
Aos alunos que concluírem o curso, com o aproveitamento mínimo exigido, será expedido certificado como Especialista, pela FBT – Faculdade Brasileira de Tributação – e pela FVR – Faculdades Integradas do Vale do Ribeira.

Cursos Especialização em Processo Tributário Aplicado EAD
X