A utilização das Sociedades Holdings na Gestão Tributária da Empresa EAD

Curso de Extensão on-line com início imediato. Pontuação no CFC: 7 pontos.

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INÍCIO

Curso de início imediato.

Matrículas

As matrículas devem ser feitas exclusivamente pelo site.

Carga horária

O curso tem carga horária de 17 horas-aula.

Este curso tem como objetivo estudar a legislação civil, tributária e societária no que se refere ao Planejamento Sucessório e possibilidade de utilização das sociedades holdings (holding familiar).

PONTUAÇÃO NO PEPC DO CFC/CRC: 7 pontos

  •  Conceito de Planejamento Sucessório e as sociedades holdings (holding familiar, Fundos de Investimento em Participações – FIPs e outros   instrumentos).
  •   A importância do planejamento sucessório em vida.
  •  Testamento.
  •  Os cuidados que se deve tomar para o Planejamento Sucessório.
  •  A holding como instrumento de proteção patrimonial.
  •  A tributação do patrimônio estático: IPTU, ITR, ITCMD e ITBI.
  •  A integralização dos bens e a incidência do ITBI.
  •  A incidência de ITCMD sobre a doação das quotas.
  •  Vantagens tributárias na constituição de holdings tradicionais.
  •  Vantagens tributárias na constituição de Fundos de Investimento em Participações – FIPs.
  •  Vantagens da holding imobiliária: administração de bens imóveis próprios e aluguéis.
  •  As operações imobiliárias: a repercussão do IR na apuração de ganhos de capital.

Marcelo Fonseca Vicentini

Graduação em Direito – Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1998-2002). Especialização em Direito Tributário (2005-2006) – Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestrado em Direito Econômico e Financeiro (2011-2014) – Universidade de São Paulo – Orientador – Roberto Quiroga Mosquera Conselheiro representante dos Contribuintes junto a Terceira Turma Especial da Primeira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda entre jun/2010 e abr/2011. Professor no Insper / LLM de Direito Tributário, nas seguintes disciplinas: – Teoria Geral do Direito Tributário e Tributação dos Mercados Financeiros e de Capitais.

Alterações nos cursos de extensão:

1.A FBT, a seu critério, poderá alterar as datas das aulas, inclusive os dias da semana, assim como o corpo docente do curso.

2.No caso de o aluno ter adquirido o curso de extensão, na modalidade presencial, a FBT não se responsabiliza por eventuais indisponibilidades do sistema de computação/ ausência das configurações básicas exigidas/ telefonia/ internet do aluno e demais prejuízos experimentados no acesso aos cursos.


Política de cancelamento de inscrições:

Cancelamento ou adiamento do curso, por parte da FBT

A FBT poderá cancelar ou adiar o curso por falta de quórum ou por outras razões, com 24 horas de antecedência da data prevista para seu início. Em caso de cancelamento, os valores a serem devolvidos, se houver, ao aluno, serão pagos em até 15 (quinze) dias por meio de depósito bancário ou transferência eletrônica, após o recebimento da comunicação, por escrito, de cancelamento, ou, a critério da FBT, poderão ser devolvidos pelo sistema Pagseguro, por meio de estorno.


Cancelamento do curso, por parte do aluno, antes do início do curso

Na hipótese de cancelamento da inscrição no curso, por parte do aluno, antes do seu início, o mesmo somente fará jus à restituição da totalidade dos valores pagos, se exercer este direito por meio de REQUERIMENTO ESCRITO, específico para tal fim, entregue na sede da FBT ou enviado por e-mail para secretaria@fbtedu.com.br e academico@fbtedu.com.br. Os valores a serem devolvidos ao aluno, serão pagos em até 15 (quinze) dias por meio de depósito bancário ou transferência eletrônica, após o recebimento da comunicação, por escrito, de cancelamento, que deverá conter a indicação de conta corrente, banco e agência para depósito, ou, a critério da FBT, poderão ser devolvidos pelo sistema Pagseguro, por meio de estorno.


Cancelamento do curso, por parte do aluno, após o início do curso

O cancelamento do curso por parte do aluno, após o início do mesmo, deverá ser solicitada à FBT, por meio de REQUERIMENTO ESCRITO, específico para tal fim, entregue na sede da FBT ou enviado por e-mail para secretaria@fbtedu.com.br, e implicará o pagamento de multa, que será calculada no percentual de 30% (trinta por cento) do valor total do curso, ficando, desde já, autorizada FBT a emitir boleto bancário com o valor relativo à multa, com vencimento para até cinco dias após a notificação do aluno acerca do acatamento do seu pedido de cancelamento, inclusive com ordem de protesto em cinco dias, a contar do vencimento, para a hipótese de seu inadimplemento, bem como a cobrar os valores exigidos da FBT, por agentes financeiros, relativos à emissão e cobrança do referido boleto, sem prejuízo da cobrança dos valores relativos às parcelas não pagas. Caso o aluno já tenha pago a totalidade do valor do curso, fica, desde já, a FBT autorizada a deduzir do saldo eventualmente devido ao aluno, os valores apurados, a título de multa.

Aos alunos, que concluírem o curso e cumprirem os requisitos mínimos, será fornecido certificado pela FBT, mediante solicitação feita ao e-mail academico@fbtedu.com.br e secretaria@fbtedu.com.br

MATRÍCULAS

Investimento

R$ 280,00
  • Boleto, à vista, ou pelo cartão de crédito (em até 12 parcelas), por meio do sistema PagSeguro.
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