Compliance e
Gestão Tributária

Aprenda Compliance Tributário na prática!

Início do Curso

5 de julho de 2021

Carga horária

360h

Consulte condições

especiais de pagamento

palavras do coordenador

O compliance tributário deve ser adotado como uma importante estratégia das empresas, uma vez que os contribuintes, cada vez mais, terão de estar atualizados e em conformidade com as legislações tributárias de seus países e de outros.

preparação completa

Para quem é o curso?

O objetivo do curso de Especialização em Compliance e Gestão Tributária EAD é, a partir do desenvolvimento de competências ligadas ao compliance tributário, proporcionar aos profissionais envolvidos com a área tributária, o conhecimento aprofundado do sistema tributário, das obrigações acessórias e das ferramentas tecnológicas que propiciam uma adequada e eficiente gestão tributária.

O curso é dirigido a gestores de empresas e profissionais das mais diversas áreas (gerentes e diretores de empresas), consultores e gestores financeiros e tributários, contadores, economistas, administradores e advogados.

Muito além do Código Tributário

UM CURSO QUE NÃO SE RESUME A TEORIA E LEVA O ALUNO PARA A PRÁTICA TRIBUTÁRIA

SPED/EFD Contribuições - PIS/COFINS

Esta disciplina tem um cunho totalmente prático, visando a oferecer todas as informações para que o aluno conheça, não só a legislação do EFD Contribuições, mas, principalmente, saiba como deverão ser informadas todas as receitas financeiras, receitas operacionais e não operacionais, custos, despesas, encargos incorridos e as aquisições geradoras de créditos de PIs e COFINS. Com tais informações, que são necessárias à apuração do PIS e da COFINS, poderão ser escriturados, gerados e transmitidos, adequadamente, os arquivos do SPED Contribuições.

O Planejamento Tributário e a Gestão Estratégica da Empresa

Para saber estruturar e implementar um planejamento tributário, o consultor tributário deve saber a diferença entre elisão e evasão fiscal. Além disso, é preciso entender os conceitos de propósito negocial, fraude, abuso de direito e simulação, que são usados nas decisões administrativas e judiciais, para ora aceitar e ora refutar planejamentos tributários realizados pelos contribuintes. Dominando esse conteúdo, o aluno terá, ao seu alcance, as ferramentas necessárias para estruturar e avaliar, se dado planejamento tributário deve ou não ser adotado pelo contribuinte e quais os riscos inerentes à sua implementação.

Processo Administrativo Tributário

O processo administrativo tributário traz algumas vantagens para a empresa, uma vez que não há necessidade de pagamento de custas processuais, não há condenação em honorários e não há necessidade de a empresa garantir o débito. E mais, no momento em que a empresa ingressa com a defesa administrativa, ocorre a imediata suspensão da exigibilidade do crédito tributário, o que impede a inscrição do seu débito em dívida ativa até o julgamento final do processo administrativo. Tendo em vista os diversos motivos acima apontados, é relevante que o aluno adquira conhecimentos aprofundados acerca do processo administrativo tributário.

Contabilidade Tributária Aplicada à Gestão da Empresa

Também conhecida como Contabilidade Fiscal, a Contabilidade Tributária cuida da administração de tributos de uma empresa, bem como o gerenciamento dos procedimentos utilizados para o pagamento de impostos. A Contabilidade Tributária trata, fundamentalmente, da forma de contabilização dos tributos cumulativos e não-cumulativos, especialmente do IRPJ e CSLL, seus regimes e períodos de apuração. O conhecimento da contabilidade tributária ou fiscal é imprescindível ao gestor de uma empresa, uma vez que esta serve, principalmente, para evitar problemas entre a empresa e o Fisco, viabilizando a atividade empresarial.

IRPJ e CSLL e o planejamento tributário

Saber quais são as receitas tributáveis de uma empresa, bem como quais as despesas que podem ser deduzidas para fins de apuração destes dois tributos é tarefa que merece atenção daqueles que trabalham em empresas de contabilidade, de consultoria tributária, nos setores fiscais das empresas e até mesmo para à fiscalização fazendária. A apuração correta do IR e a CSLL tem reflexos importantes, por exemplo, na determinação do valor de mercado de uma empresa, na fixação do dividendo a ser pago ao acionista, no valor do ágio a ser cobrado em operações de reorganização societárias, na apuração dos preços de transferência, na tomada de decisão se a empresa deve ou não investir em mercados internacionais, etc.

ECD - SPED Contábil

O conteúdo programático da disciplina é direcionado para a solução de problemas concretos enfrentados pelas pessoas jurídicas, que atuam em âmbito global. A partir da compreensão dos fundamentos teóricos, da análise da estrutura e conteúdo dos Tratados contra a Dupla Tributação, o aluno terá as ferramentas necessárias para atuar em operações tributárias que envolvam mais de um país.

ECF - IRPJ e CSLL

O aluno adquirirá todo o conhecimento necessário para escriturar, na ECF (Escrituração Contábil Fiscal) – IRPJ e CSLL, todas as operações que influenciam na composição da base de cálculo e no valor devido do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), como, por exemplo, as concernentes à recuperação do plano de contas contábil e saldos das contas, para pessoas jurídicas obrigadas a entregar a Escrituração Contábil Digital (ECD); ao detalhamento dos ajustes do lucro líquido na apuração do Lucro Real, no Livro Eletrônico de Apuração do Lucro Real (e-LALUR), e outras outras obrigações relevantes que serão tratadas, nesta disciplina.

SPED Fiscal - IPI/ICMS

Esta disciplina tem um cunho totalmente prático, visando a oferecer todas as informações necessárias para que o aluno conheça, não só a legislação do SPED Fiscal ICMS/IPI, mas, principalmente, todos os procedimentos imprescindíveis para a correta geração e transmissão dos arquivos, em decorrência de uma adequada escrituração dos documentos fiscais relativos a estes tributos.

A responsabilidade dos administradores e dos sócios

Ser sócio e ou diretor/administrador de empresa, atualmente, é função de risco, já que as responsabilidades podem ser de ordem penal, tributária, trabalhista, ambiental, administrativa, civil, etc. Em alguns casos, poderá, inclusive, haver a desconsideração da personalidade jurídica da empresa, com a consequente penhora de bens particulares. O conteúdo programático dessa disciplina tem a finalidade de demonstrar como se configuram essas responsabilidades e quais são as condutas mais adequadas para proteger a empresa, seus gestores e seus bens particulares, a partir de casos concretos.

IPI, ICMS, ISS e o Planejamento Tributário

O aluno, de forma objetiva, terá contato com a legislação do IPI, ICMS e ISS, com as suas alterações mais atuais, facilitando a prática, no dia a dia da sua atividade profissional. O aluno estará apto, ao final da disciplina, a analisar os procedimentos a serem adotados, os riscos e as soluções relativas às incidências do IPI, ICMS e ISS, com as suas respectivas obrigações acessórias.

Compliance tributário, obrigações acessórias e o uso de tecnologia pelo fisco

É fato que a globalização da atividade comercial tem sido bem mais célere do que a criação de estruturas regulatórias internacionais para governá-la, pois há contribuintes dotados de alto poder tecnológico e atuação transnacional. É por isso, então, que a assistência administrativa entre jurisdições expande-se em troca de volume de dados e em agilidade de uma maneira espantosa. Isso significa que os contribuintes cada vez mais terão de estar atualizados e em conformidade com as legislações tributárias de seus países e de outros, também, quando tiverem operação em mais de uma jurisdição. No Brasil, por exemplo, a Receita Federal tem adotado procedimentos de controle fiscal, com cruzamento eletrônico de dados, monitoramento dos contribuintes e responsabilização pessoal dos mesmos. Nesse cenário, portanto, o objetivo dessa disciplina é demonstrar ao aluno a importância da observância das normas de compliance tributário, a fim de evitar evitar a responsabilização tributária dos contribuintes e dos dos administradores e empregados das empresas.

PIS e COFINS e o Planejamento Tributário

O PIS e a COFINS têm sido objeto de muitas controvérsias, devido aos diversos regimes existentes: monofásico, cumulativo e não-cumulativo. A abrangência da definição do conceito de “insumo” é tema de diversas discussões, quer seja no âmbito administrativo ou judicial. Assim, são assuntos relevantes, que devem ser abordados e esclarecidos, aos alunos, em sala de aula, quais os insumos que dão ou não direito a crédito de PIS/COFINS, assim como se dá o funcionamento do sistema monofásico do PIS e da COFINS.

Metodologia

AULAS GRAVADAS COM QUALIDADE E DISPONIBILIDADE CONTÍNUA

O aluno terá à sua disposição aulas gravadas, relativamente às disciplinas constantes no programa do curso.

FÓRUNS PARA ESTIMULAR O DEBATE CONSTANTE

O aluno deverá participar dos fóruns das disciplinas, que são constituídos por debates, em ambiente virtual, que versarão sobre os temas das disciplinas do curso. Os fóruns estarão abertos, na “Área do Aluno”, durante o período da realização das disciplinas.

ATIVIDADES PEDAGÓGICAS QUE LEVAM DA TEORIA À PRÁTICA

Durante o período da disciplina, o aluno deverá responder a questionários, com perguntas subjetivas e/ou objetivas, bem como deverá realizar outras atividades pedagógicas – resenha e outras eventualmente indicadas na Plataforma de Ensino – que venham a ser propostas pelos professores.

RESENHAS SOBRE OS CONTEÚDOS ENSINADOS

Conforme o cronograma da disciplina, o aluno deverá entregar, por meio da Plataforma de Ensino, uma resenha, na qual deverá ser abordado todo o conteúdo da disciplina, assim como deverão ser destacados os tópicos mais relevantes.

AULAS AO VIVO, PELA INTERNET

Ao longo do curso poderão ocorrer aulas ao vivo, as quais serão destinadas ao acompanhamento e explicação do conteúdo das disciplinas. Também poderão ser transmitidas, ao vivo, pela internet, algumas conferências e/ou workshops, com professores especialistas nos diversos assuntos relacionados às áreas de abrangência do Curso.

Corpo Docente

O MAIS FORTE TIME DE PROFESSORES DO MERCADO TRIBUTÁRIO

José Rodrigo Dorneles Vieira

Professor

Mestre em Direito Privado pela UFRGS

Leonardo Freitas de Moraes e Castro

Professor

Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP

José Antônio Minatel

Professor

Doutor em Direito pela PUC - SP

Betina Treiger Grupenmacher

Professor

Doutora em Direito Tributário pela Universidade Federal do Paraná

Ives Gandra da Silva Martins

Professor

Professor Emérito da FBT

Régis Fernando de Ribeiro Braga

Professor

Mestre em Controladoria e Contabilidade pela USP

Karem Jureidini Dias

Professor

Doutor em Direito pela PUC - SP

Maria Rita Ferragut

Professor

Doutora em Direito Tributário pela USP

*O corpo de professores referidos neste site é meramente exemplificativo,
podendo ser alterado, de acordo com as diretrizes acadêmicas estabelecidas nos cursos da FBT.

Matrículas

Investimento

até 18x de

R$

436,11

/mês

Autorizado pelo MEC:

A Especialização em Compliance e Gestão Tributária, oferecida pela FBT – Faculdade Brasileira de Tributação, foi autorizada pelo Ministério da Educação (MEC), através de Ato Regulatório (Portaria nº 410, de 12/11/2020).

Consulte condições especiais de pagamento.