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Com o agravamento da crise econômica provocada pelo COVID-19, algumas medidas já implementadas pelos entes federados podem ser insuficientes para que as empresas possam se recuperar, financeiramente, em um curto espaço de tempo.
Diante desse cenário, a equipe de profissionais da FBT Consultoria identificou algumas soluções que podem aliviar e também gerar caixa para as empresas, já que a diminuição da atividade econômica afetará a geração de receitas das mesmas, comprometendo o cumprimento das obrigações tributárias.

1.  Postergação do pagamento de tributos federais, por meio de interposição de medida judicial;
2.   Auditoria Fiscal Digital (tributos federais e ICMS): trabalho realizado em curto espaço de tempo, com a identificação de créditos tributários que podem ser aproveitados imediatamente e de passivos ocultos que podem onerar a operação das empresas;
3. Transação tributária: análise do passivo tributário federal, a fim de avaliar a possibilidade propor um Plano de Recuperação Fiscal à PGFN – Procuradoria da Fazenda Nacional;
4.  Interposição de ações judiciais tributárias, a fim de discutir a constitucionalidade ou ilegalidade de determinados tributos;
5.   Não recolhimento do IPTU, no período de duração das restrições ao funcionamento dos estabelecimentos comerciais;
6.   Afastamento de tributos incidentes sobre a remuneração, em caso de afastamento de trabalhador, em razão de força maior ou por imposições das autoridades públicas;
7. Levantamento de depósitos judiciais e/ou sua substituição por outras modalidades de garantia: há precedentes permitindo o levantamento de depósitos antes do desfecho da ação, em hipóteses de grave situação econômica do contribuinte.

Para saber como como a FBT Consultoria pode ajudar sua empresa, entre em contato com Felipe Ferreira Silva, o Diretor Geral da FBT – Faculdade Brasileira de Tributação: felipe@fbtedu.com.br / consultoria@fbtedu.com.br

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