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As Sociedades Limitadas EAD

Este curso tem como objetivo a análise da legislação aplicável às sociedades limitadas. A administração dos conflitos de interesses dos sócios, com estudo de casos práticos e elaboração de documentos.

PONTUAÇÃO NO PEPC DO CFC/CRC: 10 pontos

  •  Legislação aplicável às sociedades limitadas.
  •  Vantagem e desvantagens da sociedade limitada.
  •  A participação dos sócios nas perdas e lucros da sociedade limitada.
  •  A administração dos conflitos de interesses dos sócios.
  •  Acordo de quotistas.
  •  A dissolução societária e a apuração de haveres dos sócios.
  •  Causas de dissolução da sociedade.
  •  A resolução da sociedade com relação a um dos sócios.
  •  O direito de retirada ou recesso do sócio.
  •  O direito de retirada na sociedade limitada por tempo indeterminado.
  •  As operações de reestruturação societária e as retiradas dos sócios.
  •  Critérios de apuração dos haveres dos sócios.
  •  Ações Judiciais de resolução da sociedade com relação a um dos sócios.
  •  Estudo de casos prático

Ana Claudia Redecker

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1993) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2000). Doutoranda em Ciências Jurídicas Econômicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (PT). Atualmente é advogada responsável para área societária da Rafael Pandolfo Advogados Associados, Professora de Direito Empresarial da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, FBT, INEJE e AJURIS. Tem experiência na área de Direito Empresarial, com Ênfase em Direito Societário, recuperação de empresas e contratos.

Alterações nos cursos de extensão:

1.A FBT, a seu critério, poderá alterar as datas das aulas, inclusive os dias da semana, assim como o corpo docente do curso.

2.No caso de o aluno ter adquirido o curso de extensão, na modalidade presencial, a FBT não se responsabiliza por eventuais indisponibilidades do sistema de computação/ ausência das configurações básicas exigidas/ telefonia/ internet do aluno e demais prejuízos experimentados no acesso aos cursos.


Política de cancelamento de inscrições:

Cancelamento ou adiamento do curso, por parte da FBT

A FBT poderá cancelar ou adiar o curso por falta de quórum ou por outras razões, com 24 horas de antecedência da data prevista para seu início. Em caso de cancelamento, os valores a serem devolvidos, se houver, ao aluno, serão pagos em até 15 (quinze) dias por meio de depósito bancário ou transferência eletrônica, após o recebimento da comunicação, por escrito, de cancelamento, ou, a critério da FBT, poderão ser devolvidos pelo sistema Pagseguro, por meio de estorno.


Cancelamento do curso, por parte do aluno, antes do início do curso

Na hipótese de cancelamento da inscrição no curso, por parte do aluno, antes do seu início, o mesmo somente fará jus à restituição da totalidade dos valores pagos, se exercer este direito por meio de REQUERIMENTO ESCRITO, específico para tal fim, entregue na sede da FBT ou enviado por e-mail para secretaria@fbtedu.com.br e academico@fbtedu.com.br. Os valores a serem devolvidos ao aluno, serão pagos em até 15 (quinze) dias por meio de depósito bancário ou transferência eletrônica, após o recebimento da comunicação, por escrito, de cancelamento, que deverá conter a indicação de conta corrente, banco e agência para depósito, ou, a critério da FBT, poderão ser devolvidos pelo sistema Pagseguro, por meio de estorno.


Cancelamento do curso, por parte do aluno, após o início do curso

O cancelamento do curso por parte do aluno, após o início do mesmo, deverá ser solicitada à FBT, por meio de REQUERIMENTO ESCRITO, específico para tal fim, entregue na sede da FBT ou enviado por e-mail para secretaria@fbtedu.com.br, e implicará o pagamento de multa, que será calculada no percentual de 30% (trinta por cento) do valor total do curso, ficando, desde já, autorizada FBT a emitir boleto bancário com o valor relativo à multa, com vencimento para até cinco dias após a notificação do aluno acerca do acatamento do seu pedido de cancelamento, inclusive com ordem de protesto em cinco dias, a contar do vencimento, para a hipótese de seu inadimplemento, bem como a cobrar os valores exigidos da FBT, por agentes financeiros, relativos à emissão e cobrança do referido boleto, sem prejuízo da cobrança dos valores relativos às parcelas não pagas. Caso o aluno já tenha pago a totalidade do valor do curso, fica, desde já, a FBT autorizada a deduzir do saldo eventualmente devido ao aluno, os valores apurados, a título de multa.

Aos alunos, que concluírem o curso e cumprirem os requisitos mínimos, será fornecido certificado pela FBT, mediante solicitação feita ao e-mail academico@fbtedu.com.br e secretaria@fbtedu.com.br

As Sociedades Anônimas EAD

Este curso tem como objetivo a análise da legislação aplicável às sociedades anônimas. A administração dos conflitos de interesses dos acionistas, com estudo de casos práticos e elaboração de documentos. Estudos dos direitos e deveres dos acionistas.

PONTUAÇÃO NO PEPC DO CFC/CRC: 10 pontos

  •  O conceito de sociedade anônima.
  •  A companhia aberta e fechada e a Comissão de Valores Mobiliários.
  •  A ação: espécies, formas e classes.
  •  Deveres e responsabilidades dos administradores.
  •  Principais direitos dos acionistas (participação no acervo, fiscalização da administração, direito à informação, direito de preferência, direito de   recesso, direitos do acionista minoritário).
  •  Os órgãos da sociedade anônima: Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária; Conselho de Administração e Diretoria.
  •  Dividendos e juros sobre capital próprio.
  •  Acordo de acionistas.

Evandro Fernandes de Pontes

Professor de Direito Societário e Mercado de Capitais no Insper/SP. Doutor em Direito Comercial (2013), Mestre em Direito Comercial (2009), Graduado em LETRAS (2004) e em DIREITO pela Universidade de São Paulo (1996).

Alterações nos cursos de extensão:

1.A FBT, a seu critério, poderá alterar as datas das aulas, inclusive os dias da semana, assim como o corpo docente do curso.

2.No caso de o aluno ter adquirido o curso de extensão, na modalidade presencial, a FBT não se responsabiliza por eventuais indisponibilidades do sistema de computação/ ausência das configurações básicas exigidas/ telefonia/ internet do aluno e demais prejuízos experimentados no acesso aos cursos.


Política de cancelamento de inscrições:

Cancelamento ou adiamento do curso, por parte da FBT

A FBT poderá cancelar ou adiar o curso por falta de quórum ou por outras razões, com 24 horas de antecedência da data prevista para seu início. Em caso de cancelamento, os valores a serem devolvidos, se houver, ao aluno, serão pagos em até 15 (quinze) dias por meio de depósito bancário ou transferência eletrônica, após o recebimento da comunicação, por escrito, de cancelamento, ou, a critério da FBT, poderão ser devolvidos pelo sistema Pagseguro, por meio de estorno.


Cancelamento do curso, por parte do aluno, antes do início do curso

Na hipótese de cancelamento da inscrição no curso, por parte do aluno, antes do seu início, o mesmo somente fará jus à restituição da totalidade dos valores pagos, se exercer este direito por meio de REQUERIMENTO ESCRITO, específico para tal fim, entregue na sede da FBT ou enviado por e-mail para secretaria@fbtedu.com.br e academico@fbtedu.com.br. Os valores a serem devolvidos ao aluno, serão pagos em até 15 (quinze) dias por meio de depósito bancário ou transferência eletrônica, após o recebimento da comunicação, por escrito, de cancelamento, que deverá conter a indicação de conta corrente, banco e agência para depósito, ou, a critério da FBT, poderão ser devolvidos pelo sistema Pagseguro, por meio de estorno.


Cancelamento do curso, por parte do aluno, após o início do curso

O cancelamento do curso por parte do aluno, após o início do mesmo, deverá ser solicitada à FBT, por meio de REQUERIMENTO ESCRITO, específico para tal fim, entregue na sede da FBT ou enviado por e-mail para secretaria@fbtedu.com.br, e implicará o pagamento de multa, que será calculada no percentual de 30% (trinta por cento) do valor total do curso, ficando, desde já, autorizada FBT a emitir boleto bancário com o valor relativo à multa, com vencimento para até cinco dias após a notificação do aluno acerca do acatamento do seu pedido de cancelamento, inclusive com ordem de protesto em cinco dias, a contar do vencimento, para a hipótese de seu inadimplemento, bem como a cobrar os valores exigidos da FBT, por agentes financeiros, relativos à emissão e cobrança do referido boleto, sem prejuízo da cobrança dos valores relativos às parcelas não pagas. Caso o aluno já tenha pago a totalidade do valor do curso, fica, desde já, a FBT autorizada a deduzir do saldo eventualmente devido ao aluno, os valores apurados, a título de multa.

Aos alunos, que concluírem o curso e cumprirem os requisitos mínimos, será fornecido certificado pela FBT, mediante solicitação feita ao e-mail academico@fbtedu.com.br e secretaria@fbtedu.com.br

Tributação Internacional e o Planejamento Tributário EAD

Este curso tem como objetivo estudar os modelos de tratados internacionais contra dupla tributação e de que forma influenciam nos investimentos transnacionais. Analisar a legislação brasileira no que diz respeito à regulação das questões tributárias internacionais.

PONTUAÇÃO NO PEPC DO CFC/CRC: 13 pontos

  • Thin capitalization (empréstimos do exterior).
  • Tributação dos lucros de controlada e coligada no exterior.
  • O uso de tratados internacionais como forma de planejamento tributário: treaty shopping.

Felipe Ferreira Silva

Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Especialista em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária (CEU) de São Paulo. Coordenador e Professor do Curso de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Co-autor do livro “REFIS – ASPECTOS JURÍDICOS RELEVANTES”. Autor do livro “TRIBUTÁRIO – A RELAÇÃO ENTRE A ORDEM JURÍDICA E OS TRATADOS INTERNACIONAIS”, Ed. Juruá; Autor do livro TRIBUTAÇÃO NO FUTEBOL: ATELTAS E CLUBES, Ed. Quartier latin.

Alterações nos cursos de extensão:

1.A FBT, a seu critério, poderá alterar as datas das aulas, inclusive os dias da semana, assim como o corpo docente do curso.

2.No caso de o aluno ter adquirido o curso de extensão, na modalidade presencial, a FBT não se responsabiliza por eventuais indisponibilidades do sistema de computação/ ausência das configurações básicas exigidas/ telefonia/ internet do aluno e demais prejuízos experimentados no acesso aos cursos.


Política de cancelamento de inscrições:

Cancelamento ou adiamento do curso, por parte da FBT

A FBT poderá cancelar ou adiar o curso por falta de quórum ou por outras razões, com 24 horas de antecedência da data prevista para seu início. Em caso de cancelamento, os valores a serem devolvidos, se houver, ao aluno, serão pagos em até 15 (quinze) dias por meio de depósito bancário ou transferência eletrônica, após o recebimento da comunicação, por escrito, de cancelamento, ou, a critério da FBT, poderão ser devolvidos pelo sistema Pagseguro, por meio de estorno.


Cancelamento do curso, por parte do aluno, antes do início do curso

Na hipótese de cancelamento da inscrição no curso, por parte do aluno, antes do seu início, o mesmo somente fará jus à restituição da totalidade dos valores pagos, se exercer este direito por meio de REQUERIMENTO ESCRITO, específico para tal fim, entregue na sede da FBT ou enviado por e-mail para secretaria@fbtedu.com.br e academico@fbtedu.com.br. Os valores a serem devolvidos ao aluno, serão pagos em até 15 (quinze) dias por meio de depósito bancário ou transferência eletrônica, após o recebimento da comunicação, por escrito, de cancelamento, que deverá conter a indicação de conta corrente, banco e agência para depósito, ou, a critério da FBT, poderão ser devolvidos pelo sistema Pagseguro, por meio de estorno.


Cancelamento do curso, por parte do aluno, após o início do curso

O cancelamento do curso por parte do aluno, após o início do mesmo, deverá ser solicitada à FBT, por meio de REQUERIMENTO ESCRITO, específico para tal fim, entregue na sede da FBT ou enviado por e-mail para secretaria@fbtedu.com.br, e implicará o pagamento de multa, que será calculada no percentual de 30% (trinta por cento) do valor total do curso, ficando, desde já, autorizada FBT a emitir boleto bancário com o valor relativo à multa, com vencimento para até cinco dias após a notificação do aluno acerca do acatamento do seu pedido de cancelamento, inclusive com ordem de protesto em cinco dias, a contar do vencimento, para a hipótese de seu inadimplemento, bem como a cobrar os valores exigidos da FBT, por agentes financeiros, relativos à emissão e cobrança do referido boleto, sem prejuízo da cobrança dos valores relativos às parcelas não pagas. Caso o aluno já tenha pago a totalidade do valor do curso, fica, desde já, a FBT autorizada a deduzir do saldo eventualmente devido ao aluno, os valores apurados, a título de multa.

Aos alunos, que concluírem o curso e cumprirem os requisitos mínimos, será fornecido certificado pela FBT, mediante solicitação feita ao e-mail academico@fbtedu.com.br e secretaria@fbtedu.com.br

Preços de Transferência EAD

Este curso tem como objetivo o estudo da legislação brasileira no que se refere aos preços de transferência, com análise dos métodos de cálculo. Cotejo das disposições internacionais veiculadas em tratados com o direito positivo brasileiro. Análise da jurisprudência administrativa e judicial sobre os preços de transferência.

PONTUAÇÃO NO PEPC DO CFC/CRC: 6 pontos

  • A legislação brasileira e os preços de transferência.
  • Acordos de bitributação e os preços de transferência.
  • Jurisprudência administrativa sobre os preços de transferência.

Rodrigo Maito da Silveira

Mestre em (2005) e Doutor em (2009) em Direito Econômico e Financeiro pela Faculdade de Direito da USP. Graduado em Administração pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade na USP (2001) e em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999). Foi Conselheiro do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo (CMT/SP), nos períodos 2006-2008 e 2010-2012. Membro de Conselhos Fiscais de companhias brasileiras.

Alterações nos cursos de extensão:

1.A FBT, a seu critério, poderá alterar as datas das aulas, inclusive os dias da semana, assim como o corpo docente do curso.

2.No caso de o aluno ter adquirido o curso de extensão, na modalidade presencial, a FBT não se responsabiliza por eventuais indisponibilidades do sistema de computação/ ausência das configurações básicas exigidas/ telefonia/ internet do aluno e demais prejuízos experimentados no acesso aos cursos.


Política de cancelamento de inscrições:

Cancelamento ou adiamento do curso, por parte da FBT

A FBT poderá cancelar ou adiar o curso por falta de quórum ou por outras razões, com 24 horas de antecedência da data prevista para seu início. Em caso de cancelamento, os valores a serem devolvidos, se houver, ao aluno, serão pagos em até 15 (quinze) dias por meio de depósito bancário ou transferência eletrônica, após o recebimento da comunicação, por escrito, de cancelamento, ou, a critério da FBT, poderão ser devolvidos pelo sistema Pagseguro, por meio de estorno.


Cancelamento do curso, por parte do aluno, antes do início do curso

Na hipótese de cancelamento da inscrição no curso, por parte do aluno, antes do seu início, o mesmo somente fará jus à restituição da totalidade dos valores pagos, se exercer este direito por meio de REQUERIMENTO ESCRITO, específico para tal fim, entregue na sede da FBT ou enviado por e-mail para secretaria@fbtedu.com.br e academico@fbtedu.com.br. Os valores a serem devolvidos ao aluno, serão pagos em até 15 (quinze) dias por meio de depósito bancário ou transferência eletrônica, após o recebimento da comunicação, por escrito, de cancelamento, que deverá conter a indicação de conta corrente, banco e agência para depósito, ou, a critério da FBT, poderão ser devolvidos pelo sistema Pagseguro, por meio de estorno.


Cancelamento do curso, por parte do aluno, após o início do curso

O cancelamento do curso por parte do aluno, após o início do mesmo, deverá ser solicitada à FBT, por meio de REQUERIMENTO ESCRITO, específico para tal fim, entregue na sede da FBT ou enviado por e-mail para secretaria@fbtedu.com.br, e implicará o pagamento de multa, que será calculada no percentual de 30% (trinta por cento) do valor total do curso, ficando, desde já, autorizada FBT a emitir boleto bancário com o valor relativo à multa, com vencimento para até cinco dias após a notificação do aluno acerca do acatamento do seu pedido de cancelamento, inclusive com ordem de protesto em cinco dias, a contar do vencimento, para a hipótese de seu inadimplemento, bem como a cobrar os valores exigidos da FBT, por agentes financeiros, relativos à emissão e cobrança do referido boleto, sem prejuízo da cobrança dos valores relativos às parcelas não pagas. Caso o aluno já tenha pago a totalidade do valor do curso, fica, desde já, a FBT autorizada a deduzir do saldo eventualmente devido ao aluno, os valores apurados, a título de multa.

Aos alunos, que concluírem o curso e cumprirem os requisitos mínimos, será fornecido certificado pela FBT, mediante solicitação feita ao e-mail academico@fbtedu.com.br e secretaria@fbtedu.com.br

IRPJ e CSLL e o Planejamento Tributário EAD

Este curso tem como objetivo estudar os reflexos da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no campo tributário. Análise das decisões judicias relativas ao tema da responsabilidade tributária dos sócios e dos administradores.

PONTUAÇÃO NO PEPC DO CFC/CRC: 10 pontos

  •  Formas de apuração
  •  Conceito e abrangência das despesas dedutíveis
  •  Rateio de despesas
  •  Conceito de receita/ingressos
  •  Dividendos, juros sobre o capital próprio e stock options
  •  Tratamento do prejuízo fiscal nas reorganizações societárias (fusão, cisão e incorporação)
  •  Incorporação às avessas
  •  Tratamento do Ágio em Reorganizações Societárias 
  •  A formação do ágio e seus fundamentos.
  •  Ágio interno e uso de empresas-veículo.
  •  Tratamento do ágio na incorporação, interna ou internacional.
  •  Estudo de casos e análise da jurisprudência aplicável à matéria.

Leonardo Freitas de Moraes e Castro

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio (2006). Pós-Graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET (2007); Pós-Graduado em Direito Tributário Internacional pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT (2008). LL.M. (Master in Laws) in Taxation (“Graduate Tax Scholarship” – full tuition) (“Deans Certificate” award) e Student Ambassador pela Georgetown University Law Center em Washington, D.C. (EUA) (2011).

Alterações nos cursos de extensão:

1.A FBT, a seu critério, poderá alterar as datas das aulas, inclusive os dias da semana, assim como o corpo docente do curso.

2.No caso de o aluno ter adquirido o curso de extensão, na modalidade presencial, a FBT não se responsabiliza por eventuais indisponibilidades do sistema de computação/ ausência das configurações básicas exigidas/ telefonia/ internet do aluno e demais prejuízos experimentados no acesso aos cursos.


Política de cancelamento de inscrições:

Cancelamento ou adiamento do curso, por parte da FBT

A FBT poderá cancelar ou adiar o curso por falta de quórum ou por outras razões, com 24 horas de antecedência da data prevista para seu início. Em caso de cancelamento, os valores a serem devolvidos, se houver, ao aluno, serão pagos em até 15 (quinze) dias por meio de depósito bancário ou transferência eletrônica, após o recebimento da comunicação, por escrito, de cancelamento, ou, a critério da FBT, poderão ser devolvidos pelo sistema Pagseguro, por meio de estorno.


Cancelamento do curso, por parte do aluno, antes do início do curso

Na hipótese de cancelamento da inscrição no curso, por parte do aluno, antes do seu início, o mesmo somente fará jus à restituição da totalidade dos valores pagos, se exercer este direito por meio de REQUERIMENTO ESCRITO, específico para tal fim, entregue na sede da FBT ou enviado por e-mail para secretaria@fbtedu.com.br e academico@fbtedu.com.br. Os valores a serem devolvidos ao aluno, serão pagos em até 15 (quinze) dias por meio de depósito bancário ou transferência eletrônica, após o recebimento da comunicação, por escrito, de cancelamento, que deverá conter a indicação de conta corrente, banco e agência para depósito, ou, a critério da FBT, poderão ser devolvidos pelo sistema Pagseguro, por meio de estorno.


Cancelamento do curso, por parte do aluno, após o início do curso

O cancelamento do curso por parte do aluno, após o início do mesmo, deverá ser solicitada à FBT, por meio de REQUERIMENTO ESCRITO, específico para tal fim, entregue na sede da FBT ou enviado por e-mail para secretaria@fbtedu.com.br, e implicará o pagamento de multa, que será calculada no percentual de 30% (trinta por cento) do valor total do curso, ficando, desde já, autorizada FBT a emitir boleto bancário com o valor relativo à multa, com vencimento para até cinco dias após a notificação do aluno acerca do acatamento do seu pedido de cancelamento, inclusive com ordem de protesto em cinco dias, a contar do vencimento, para a hipótese de seu inadimplemento, bem como a cobrar os valores exigidos da FBT, por agentes financeiros, relativos à emissão e cobrança do referido boleto, sem prejuízo da cobrança dos valores relativos às parcelas não pagas. Caso o aluno já tenha pago a totalidade do valor do curso, fica, desde já, a FBT autorizada a deduzir do saldo eventualmente devido ao aluno, os valores apurados, a título de multa.

Aos alunos, que concluírem o curso e cumprirem os requisitos mínimos, será fornecido certificado pela FBT, mediante solicitação feita ao e-mail academico@fbtedu.com.br e secretaria@fbtedu.com.br

PIS e COFINS e o Planejamento Tributário EAD

Este curso tem como objetivo conhecer os conceitos de receita e suas implicações na apuração do PIS e COFINS. Estudo dos regimes de apuração: cumulativo e não cumulativo. Análise das decisões administrativas e judiciais sobre o aproveitamento de crédito no regime não-cumulativo.

PONTUAÇÃO NO PEPC DO CFC/CRC: 10 pontos

  •  O conceito de receita e implicações na apuração do PIS e COFINS.
  •  O conceito de insumo, para fins de creditamento do PIS/PASEP e da COFINS.
  •  A base de cálculo do PIS e da COFINS e o panorama constitucional e legal da Não-Cumulatividade.
  •  Análise do sistema monofásico do PIS e da COFINS.
  •  O aproveitamento de créditos do PIS e da COFINS.

José Antônio Minatel

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1974), mestrado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1990) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Atualmente é sócio do Minatel Advogados e professor titular da Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Alterações nos cursos de extensão:

1.A FBT, a seu critério, poderá alterar as datas das aulas, inclusive os dias da semana, assim como o corpo docente do curso.

2.No caso de o aluno ter adquirido o curso de extensão, na modalidade presencial, a FBT não se responsabiliza por eventuais indisponibilidades do sistema de computação/ ausência das configurações básicas exigidas/ telefonia/ internet do aluno e demais prejuízos experimentados no acesso aos cursos.


Política de cancelamento de inscrições:

Cancelamento ou adiamento do curso, por parte da FBT

A FBT poderá cancelar ou adiar o curso por falta de quórum ou por outras razões, com 24 horas de antecedência da data prevista para seu início. Em caso de cancelamento, os valores a serem devolvidos, se houver, ao aluno, serão pagos em até 15 (quinze) dias por meio de depósito bancário ou transferência eletrônica, após o recebimento da comunicação, por escrito, de cancelamento, ou, a critério da FBT, poderão ser devolvidos pelo sistema Pagseguro, por meio de estorno.


Cancelamento do curso, por parte do aluno, antes do início do curso

Na hipótese de cancelamento da inscrição no curso, por parte do aluno, antes do seu início, o mesmo somente fará jus à restituição da totalidade dos valores pagos, se exercer este direito por meio de REQUERIMENTO ESCRITO, específico para tal fim, entregue na sede da FBT ou enviado por e-mail para secretaria@fbtedu.com.br e academico@fbtedu.com.br. Os valores a serem devolvidos ao aluno, serão pagos em até 15 (quinze) dias por meio de depósito bancário ou transferência eletrônica, após o recebimento da comunicação, por escrito, de cancelamento, que deverá conter a indicação de conta corrente, banco e agência para depósito, ou, a critério da FBT, poderão ser devolvidos pelo sistema Pagseguro, por meio de estorno.


Cancelamento do curso, por parte do aluno, após o início do curso

O cancelamento do curso por parte do aluno, após o início do mesmo, deverá ser solicitada à FBT, por meio de REQUERIMENTO ESCRITO, específico para tal fim, entregue na sede da FBT ou enviado por e-mail para secretaria@fbtedu.com.br, e implicará o pagamento de multa, que será calculada no percentual de 30% (trinta por cento) do valor total do curso, ficando, desde já, autorizada FBT a emitir boleto bancário com o valor relativo à multa, com vencimento para até cinco dias após a notificação do aluno acerca do acatamento do seu pedido de cancelamento, inclusive com ordem de protesto em cinco dias, a contar do vencimento, para a hipótese de seu inadimplemento, bem como a cobrar os valores exigidos da FBT, por agentes financeiros, relativos à emissão e cobrança do referido boleto, sem prejuízo da cobrança dos valores relativos às parcelas não pagas. Caso o aluno já tenha pago a totalidade do valor do curso, fica, desde já, a FBT autorizada a deduzir do saldo eventualmente devido ao aluno, os valores apurados, a título de multa.

Aos alunos, que concluírem o curso e cumprirem os requisitos mínimos, será fornecido certificado pela FBT, mediante solicitação feita ao e-mail academico@fbtedu.com.br e secretaria@fbtedu.com.br

Crimes Contra a Ordem Tributária EAD

Este curso tem como objetivo estudar a análise de crimes contra a ordem tributária.

PONTUAÇÃO NO PEPC DO CFC/CRC: 5 pontos

  •  Infração penal e ilícito tributário.
  •  Análise das características dos crimes contra a ordem tributária nacional.
  •  Ação penal e processo administrativo.
  •  Responsabilidade de sócio, diretor, gerente e administrador da empresa.

Francis Rafael Beck

Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS (1999), mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS (2003), especialização em Direito Penal Econômico Internacional pela Universidade de Coimbra – Portugal (2005), especialização em Direito Penal pela Universidade de Salamanca – Espanha (2008) e é doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS (2013).

Alterações nos cursos de extensão:

1.A FBT, a seu critério, poderá alterar as datas das aulas, inclusive os dias da semana, assim como o corpo docente do curso.

2.No caso de o aluno ter adquirido o curso de extensão, na modalidade presencial, a FBT não se responsabiliza por eventuais indisponibilidades do sistema de computação/ ausência das configurações básicas exigidas/ telefonia/ internet do aluno e demais prejuízos experimentados no acesso aos cursos.


Política de cancelamento de inscrições:

Cancelamento ou adiamento do curso, por parte da FBT

A FBT poderá cancelar ou adiar o curso por falta de quórum ou por outras razões, com 24 horas de antecedência da data prevista para seu início. Em caso de cancelamento, os valores a serem devolvidos, se houver, ao aluno, serão pagos em até 15 (quinze) dias por meio de depósito bancário ou transferência eletrônica, após o recebimento da comunicação, por escrito, de cancelamento, ou, a critério da FBT, poderão ser devolvidos pelo sistema Pagseguro, por meio de estorno.


Cancelamento do curso, por parte do aluno, antes do início do curso

Na hipótese de cancelamento da inscrição no curso, por parte do aluno, antes do seu início, o mesmo somente fará jus à restituição da totalidade dos valores pagos, se exercer este direito por meio de REQUERIMENTO ESCRITO, específico para tal fim, entregue na sede da FBT ou enviado por e-mail para secretaria@fbtedu.com.br e academico@fbtedu.com.br. Os valores a serem devolvidos ao aluno, serão pagos em até 15 (quinze) dias por meio de depósito bancário ou transferência eletrônica, após o recebimento da comunicação, por escrito, de cancelamento, que deverá conter a indicação de conta corrente, banco e agência para depósito, ou, a critério da FBT, poderão ser devolvidos pelo sistema Pagseguro, por meio de estorno.


Cancelamento do curso, por parte do aluno, após o início do curso

O cancelamento do curso por parte do aluno, após o início do mesmo, deverá ser solicitada à FBT, por meio de REQUERIMENTO ESCRITO, específico para tal fim, entregue na sede da FBT ou enviado por e-mail para secretaria@fbtedu.com.br, e implicará o pagamento de multa, que será calculada no percentual de 30% (trinta por cento) do valor total do curso, ficando, desde já, autorizada FBT a emitir boleto bancário com o valor relativo à multa, com vencimento para até cinco dias após a notificação do aluno acerca do acatamento do seu pedido de cancelamento, inclusive com ordem de protesto em cinco dias, a contar do vencimento, para a hipótese de seu inadimplemento, bem como a cobrar os valores exigidos da FBT, por agentes financeiros, relativos à emissão e cobrança do referido boleto, sem prejuízo da cobrança dos valores relativos às parcelas não pagas. Caso o aluno já tenha pago a totalidade do valor do curso, fica, desde já, a FBT autorizada a deduzir do saldo eventualmente devido ao aluno, os valores apurados, a título de multa.

Aos alunos, que concluírem o curso e cumprirem os requisitos mínimos, será fornecido certificado pela FBT, mediante solicitação feita ao e-mail academico@fbtedu.com.br e secretaria@fbtedu.com.br

Tributação do Mercado Financeiro e de Capitais EAD

Este curso tem como objetivo conhecer a legislação brasileira relativa aos tributos que incidem no mercado financeiro e de capitais, especialmente o imposto sobre a renda. Analisar os reflexos da tributação nos investimentos de residentes e de não-residentes nestes mercados.

  •   IR sobre as aplicações financeiras de renda fixa: títulos públicos e privados, LIs, LCAs, CRIs, debêntures, swaps.
  •   IR sobre aplicações financeiras em fundos de renda fixa.
  •   IR sobre aplicações financeiras em fundos fechados.
  •   IR sobre aplicações financeiras em fundos de ações – Clubes de Investimentos.
  •   IR sobre aplicações financeiras de renda variável – ações, opções, mercado a termo e futuro, ouro ativo financeiro, aluguel de ações.
  •   PGBL e VGBL: regimes tributários e benefícios fiscais.
  •   Imposto sobre operações com títulos e valores mobiliários e câmbio.
  •   Estudo de casos práticos.

Rodrigo Maito da Silveira

Mestre em (2005) e Doutor em (2009) em Direito Econômico e Financeiro pela Faculdade de Direito da USP. Graduado em Administração pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP (2001) e em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999). Foi Conselheiro do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo (CMT/SP), nos períodos de 2006-2008 e 2010-2012. Membro de Conselhos Fiscais de companhias brasileiras.

Alterações nos cursos de extensão:

1.A FBT, a seu critério, poderá alterar as datas das aulas, inclusive os dias da semana, assim como o corpo docente do curso.

2.No caso de o aluno ter adquirido o curso de extensão, na modalidade presencial, a FBT não se responsabiliza por eventuais indisponibilidades do sistema de computação/ ausência das configurações básicas exigidas/ telefonia/ internet do aluno e demais prejuízos experimentados no acesso aos cursos.


Política de cancelamento de inscrições:

Cancelamento ou adiamento do curso, por parte da FBT

A FBT poderá cancelar ou adiar o curso por falta de quórum ou por outras razões, com 24 horas de antecedência da data prevista para seu início. Em caso de cancelamento, os valores a serem devolvidos, se houver, ao aluno, serão pagos em até 15 (quinze) dias por meio de depósito bancário ou transferência eletrônica, após o recebimento da comunicação, por escrito, de cancelamento, ou, a critério da FBT, poderão ser devolvidos pelo sistema Pagseguro, por meio de estorno.


Cancelamento do curso, por parte do aluno, antes do início do curso

Na hipótese de cancelamento da inscrição no curso, por parte do aluno, antes do seu início, o mesmo somente fará jus à restituição da totalidade dos valores pagos, se exercer este direito por meio de REQUERIMENTO ESCRITO, específico para tal fim, entregue na sede da FBT ou enviado por e-mail para secretaria@fbtedu.com.br e academico@fbtedu.com.br. Os valores a serem devolvidos ao aluno, serão pagos em até 15 (quinze) dias por meio de depósito bancário ou transferência eletrônica, após o recebimento da comunicação, por escrito, de cancelamento, que deverá conter a indicação de conta corrente, banco e agência para depósito, ou, a critério da FBT, poderão ser devolvidos pelo sistema Pagseguro, por meio de estorno.


Cancelamento do curso, por parte do aluno, após o início do curso

O cancelamento do curso por parte do aluno, após o início do mesmo, deverá ser solicitada à FBT, por meio de REQUERIMENTO ESCRITO, específico para tal fim, entregue na sede da FBT ou enviado por e-mail para secretaria@fbtedu.com.br, e implicará o pagamento de multa, que será calculada no percentual de 30% (trinta por cento) do valor total do curso, ficando, desde já, autorizada FBT a emitir boleto bancário com o valor relativo à multa, com vencimento para até cinco dias após a notificação do aluno acerca do acatamento do seu pedido de cancelamento, inclusive com ordem de protesto em cinco dias, a contar do vencimento, para a hipótese de seu inadimplemento, bem como a cobrar os valores exigidos da FBT, por agentes financeiros, relativos à emissão e cobrança do referido boleto, sem prejuízo da cobrança dos valores relativos às parcelas não pagas. Caso o aluno já tenha pago a totalidade do valor do curso, fica, desde já, a FBT autorizada a deduzir do saldo eventualmente devido ao aluno, os valores apurados, a título de multa.

Aos alunos, que concluírem o curso e cumprirem os requisitos mínimos, será fornecido certificado pela FBT, mediante solicitação feita ao e-mail academico@fbtedu.com.br e secretaria@fbtedu.com.br

A utilização das Sociedades Holdings na Gestão Tributária da Empresa EAD

Este curso tem como objetivo estudar a legislação civil, tributária e societária no que se refere ao Planejamento Sucessório e possibilidade de utilização das sociedades holdings (holding familiar).

PONTUAÇÃO NO PEPC DO CFC/CRC: 7 pontos

  •  Conceito de Planejamento Sucessório e as sociedades holdings (holding familiar, Fundos de Investimento em Participações – FIPs e outros   instrumentos).
  •   A importância do planejamento sucessório em vida.
  •  Testamento.
  •  Os cuidados que se deve tomar para o Planejamento Sucessório.
  •  A holding como instrumento de proteção patrimonial.
  •  A tributação do patrimônio estático: IPTU, ITR, ITCMD e ITBI.
  •  A integralização dos bens e a incidência do ITBI.
  •  A incidência de ITCMD sobre a doação das quotas.
  •  Vantagens tributárias na constituição de holdings tradicionais.
  •  Vantagens tributárias na constituição de Fundos de Investimento em Participações – FIPs.
  •  Vantagens da holding imobiliária: administração de bens imóveis próprios e aluguéis.
  •  As operações imobiliárias: a repercussão do IR na apuração de ganhos de capital.

Marcelo Fonseca Vicentini

Graduação em Direito – Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1998-2002). Especialização em Direito Tributário (2005-2006) – Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestrado em Direito Econômico e Financeiro (2011-2014) – Universidade de São Paulo – Orientador – Roberto Quiroga Mosquera Conselheiro representante dos Contribuintes junto a Terceira Turma Especial da Primeira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda entre jun/2010 e abr/2011. Professor no Insper / LLM de Direito Tributário, nas seguintes disciplinas: – Teoria Geral do Direito Tributário e Tributação dos Mercados Financeiros e de Capitais.

Alterações nos cursos de extensão:

1.A FBT, a seu critério, poderá alterar as datas das aulas, inclusive os dias da semana, assim como o corpo docente do curso.

2.No caso de o aluno ter adquirido o curso de extensão, na modalidade presencial, a FBT não se responsabiliza por eventuais indisponibilidades do sistema de computação/ ausência das configurações básicas exigidas/ telefonia/ internet do aluno e demais prejuízos experimentados no acesso aos cursos.


Política de cancelamento de inscrições:

Cancelamento ou adiamento do curso, por parte da FBT

A FBT poderá cancelar ou adiar o curso por falta de quórum ou por outras razões, com 24 horas de antecedência da data prevista para seu início. Em caso de cancelamento, os valores a serem devolvidos, se houver, ao aluno, serão pagos em até 15 (quinze) dias por meio de depósito bancário ou transferência eletrônica, após o recebimento da comunicação, por escrito, de cancelamento, ou, a critério da FBT, poderão ser devolvidos pelo sistema Pagseguro, por meio de estorno.


Cancelamento do curso, por parte do aluno, antes do início do curso

Na hipótese de cancelamento da inscrição no curso, por parte do aluno, antes do seu início, o mesmo somente fará jus à restituição da totalidade dos valores pagos, se exercer este direito por meio de REQUERIMENTO ESCRITO, específico para tal fim, entregue na sede da FBT ou enviado por e-mail para secretaria@fbtedu.com.br e academico@fbtedu.com.br. Os valores a serem devolvidos ao aluno, serão pagos em até 15 (quinze) dias por meio de depósito bancário ou transferência eletrônica, após o recebimento da comunicação, por escrito, de cancelamento, que deverá conter a indicação de conta corrente, banco e agência para depósito, ou, a critério da FBT, poderão ser devolvidos pelo sistema Pagseguro, por meio de estorno.


Cancelamento do curso, por parte do aluno, após o início do curso

O cancelamento do curso por parte do aluno, após o início do mesmo, deverá ser solicitada à FBT, por meio de REQUERIMENTO ESCRITO, específico para tal fim, entregue na sede da FBT ou enviado por e-mail para secretaria@fbtedu.com.br, e implicará o pagamento de multa, que será calculada no percentual de 30% (trinta por cento) do valor total do curso, ficando, desde já, autorizada FBT a emitir boleto bancário com o valor relativo à multa, com vencimento para até cinco dias após a notificação do aluno acerca do acatamento do seu pedido de cancelamento, inclusive com ordem de protesto em cinco dias, a contar do vencimento, para a hipótese de seu inadimplemento, bem como a cobrar os valores exigidos da FBT, por agentes financeiros, relativos à emissão e cobrança do referido boleto, sem prejuízo da cobrança dos valores relativos às parcelas não pagas. Caso o aluno já tenha pago a totalidade do valor do curso, fica, desde já, a FBT autorizada a deduzir do saldo eventualmente devido ao aluno, os valores apurados, a título de multa.

Aos alunos, que concluírem o curso e cumprirem os requisitos mínimos, será fornecido certificado pela FBT, mediante solicitação feita ao e-mail academico@fbtedu.com.br e secretaria@fbtedu.com.br

Paraísos Fiscais, Holdings e Empresas Offshore EAD

Este curso tem como objetivo estudar a legislação civil, tributária e societária no que se refere ao Planejamento Sucessório e possibilidade de utilização das sociedades holdings (holding familiar) em outras jurisdições, incluindo paraísos fiscais.

PONTUAÇÃO NO PEPC DO CFC/CRC: 10 pontos

  •  Paraísos fiscais – características e sua utilização no planejamento tributário.
  •  Utilização de empresas offshore como instrumento de planejamento tributário: vantagens e desvantagens.
  •  Principais tipos de holding e sua aplicação prática no planejamento tributário.
  •  Trust: o que é, vantagens e desvantagens.
  •  Fundação: o que é, vantagens e desvantagens.

Marcio Caldas de Oliveira

Palestrante; Professor de Planejamento Tributário, Planejamento Sucessório e Processo Tributário dos Programas Executivos de Pós-Graduação do IBMEC, FGV-Rio; IAG – PUC Rio; e FBT- Faculdade Brasileira de Tributação – Porto Alegre/RS; Advogado Tributarista especializado em Planejamento Tributário e Planejamento Sucessório; Vice-Presidente da Comissão de Gestão Jurídica da OAB-RJ; Presidente do Conselho Editorial do Selo Ágora – Editora Multifoco. Mestre em Direito (Regulação Econômica) pela UGF (Capes 5); LL.M em Direito Corporativo pelo IBMEC-RJ; Especialista em Direito Público pela ESA-RJ.

Alterações nos cursos de extensão:

1.A FBT, a seu critério, poderá alterar as datas das aulas, inclusive os dias da semana, assim como o corpo docente do curso.

2.No caso de o aluno ter adquirido o curso de extensão, na modalidade presencial, a FBT não se responsabiliza por eventuais indisponibilidades do sistema de computação/ ausência das configurações básicas exigidas/ telefonia/ internet do aluno e demais prejuízos experimentados no acesso aos cursos.


Política de cancelamento de inscrições:

Cancelamento ou adiamento do curso, por parte da FBT

A FBT poderá cancelar ou adiar o curso por falta de quórum ou por outras razões, com 24 horas de antecedência da data prevista para seu início. Em caso de cancelamento, os valores a serem devolvidos, se houver, ao aluno, serão pagos em até 15 (quinze) dias por meio de depósito bancário ou transferência eletrônica, após o recebimento da comunicação, por escrito, de cancelamento, ou, a critério da FBT, poderão ser devolvidos pelo sistema Pagseguro, por meio de estorno.


Cancelamento do curso, por parte do aluno, antes do início do curso

Na hipótese de cancelamento da inscrição no curso, por parte do aluno, antes do seu início, o mesmo somente fará jus à restituição da totalidade dos valores pagos, se exercer este direito por meio de REQUERIMENTO ESCRITO, específico para tal fim, entregue na sede da FBT ou enviado por e-mail para secretaria@fbtedu.com.br e academico@fbtedu.com.br. Os valores a serem devolvidos ao aluno, serão pagos em até 15 (quinze) dias por meio de depósito bancário ou transferência eletrônica, após o recebimento da comunicação, por escrito, de cancelamento, que deverá conter a indicação de conta corrente, banco e agência para depósito, ou, a critério da FBT, poderão ser devolvidos pelo sistema Pagseguro, por meio de estorno.


Cancelamento do curso, por parte do aluno, após o início do curso

O cancelamento do curso por parte do aluno, após o início do mesmo, deverá ser solicitada à FBT, por meio de REQUERIMENTO ESCRITO, específico para tal fim, entregue na sede da FBT ou enviado por e-mail para secretaria@fbtedu.com.br, e implicará o pagamento de multa, que será calculada no percentual de 30% (trinta por cento) do valor total do curso, ficando, desde já, autorizada FBT a emitir boleto bancário com o valor relativo à multa, com vencimento para até cinco dias após a notificação do aluno acerca do acatamento do seu pedido de cancelamento, inclusive com ordem de protesto em cinco dias, a contar do vencimento, para a hipótese de seu inadimplemento, bem como a cobrar os valores exigidos da FBT, por agentes financeiros, relativos à emissão e cobrança do referido boleto, sem prejuízo da cobrança dos valores relativos às parcelas não pagas. Caso o aluno já tenha pago a totalidade do valor do curso, fica, desde já, a FBT autorizada a deduzir do saldo eventualmente devido ao aluno, os valores apurados, a título de multa.

Aos alunos, que concluírem o curso e cumprirem os requisitos mínimos, será fornecido certificado pela FBT, mediante solicitação feita ao e-mail academico@fbtedu.com.br e secretaria@fbtedu.com.br

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