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José Eduardo Soares de Melo

José Eduardo Soares de Melo

José Eduardo Soares de Melo

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Advogado formado pela Universidade de São Paulo (USP);
Consultor de empresas;
Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP);
Professor Associado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP);
Visiting Scholar da Universidade da Califórnia (Berkeley);
Coordenador do Curso de Especialização em Direito Processual Tributário da PUC/COGEAE;
Presidente do Conselho Executivo do Instituto Geraldo Ataliba de Direito Público e Empresarial (IGA-IDEPE);
Membro do Conselho de Estudos de Finanças e Tributação da Associação Comercial do Estado de São Paulo;
Professor dos Cursos de Especialização do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBET);
Professor dos Cursos de Especialização da Fundação Getúlio Vargas (FGVlaw);
Professor dos Cursos de Especialização do INSPER (antigo IBMEC/SP);
Integrante de bancas examinadoras de concursos de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Universidade Presbiteriana Mackenzie e Universidades Federais dos Estado de Minas Gerais e do Paraná;
Lecionou Direito Comercial e Tributário nos Cursos de Graduação e Especialização na Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP) durante 10 (dez) anos;
Ex-Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (TIT) durante 24 (vinte e quatro) anos;
Ex-Diretor do Instituto Geraldo Ataliba de Direito Público e Empresarial (IGA-IDEPE);
Ex-Diretor e Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP);

Autor de diversos artigos em matéria tributária e das seguintes obras jurídicas:

Dicionário de Direito Tributário Material e Processual (1ª edição, 2012);
Contribuições Sociais no Sistema Tributário (6ª edição, 2010);
ICMS – Teoria e Prática (11ª edição, 2009);
Curso de Direito Tributário (9ª edição, 2010);
Aspectos Teóricos e Práticos do ISS (5ª edição, 2008);
Imposto sobre Serviço de Comunicação (2ª edição, 2003);
A Importação no Direito Tributário (Impostos, Taxas e Contribuições); (1ª edição, 2003);
Processo Tributário Administrativo e Judicial (2ª edição, 2009);
IPI Teoria e Prática (1ª edição, 2009);
Direito Tributário Empresarial (1ª edição, 2009);
A Não-Cumulatividade Tributária; co-autoria com Luiz Francisco Lippo; (3ª edição, 2008);
Impostos Federais, Estaduais e Municipais; co-autoria com Leandro Paulsen; (6ª edição, 2011);
Comentários às Súmulas Tributárias do STF e do STJ; co-autoria com Eduardo Domingos Bottallo; (1ª edição, 2007) e
O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na Constituição de 1988 (1ª edição, 1991).

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