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Curso Básico de Direito Desportivo

Modalidade
EAD
Tipo:
Ao Vivo
Transmissão pela Internet
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Investimento
R$ 400,00
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Informações Importantes

Início do Curso

11 Maio 2018

Carga Horária

20h

Encerramento das Inscrições

13 Maio 2018
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CORPO DOCENTE
Gustavo Lopes Pires Souza Gustavo Lopes Pires Souza

Doutorando em Activitat Física i Esport pela Universitat de Lleida; Mestre em Direito Desportivo pelo pelo INEFC - Institut Nacional dEducación Fisica de Catalunya/Universitat de Lleida (Espanha); Professor na Faculdade de Direito de Contagem; Pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil pela UNIPAC; Professor da Faculdade de Direito de Contagem, Auditor do STJD da Confederação Brasileira de Atletismo (CBAT); Diretor Regional (MG) do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD);...

Leia Mais
Sobre o Curso

DATA DE INÍCIO:

11/05/2018.

 

DATAS DAS AULAS:
 

DATA

HORÁRIOS

11/05/2018

18h30min às 22h

12/05/2018 08h30min às 12h30min / 13h30min às 18h30min
13/05/2018 08h30min às 13h30min
 
 
CARGA HORÁRIA:
 
A carga horária do curso será de 20 horas-aula.
 
CERTIFICADO:
 
Aos alunos, que concluírem o curso e cumprirem os requisitos mínimos, será fornecido certificado pelo pela FBT, mediante solicitação feita ao e-mail secretaria@fbtedu.com.br
 
Organização e Realização:
FBT - Faculdade Brasileira de Tributação
 
Matrículas e Inscrições:
Pelo site: www.fbtedu.com.br
Porto Alegre e Região Metropolitana: (51) 30731001
Demais Regiões: 0800 602 0700
E-mail: vendas1@fbtedu.com.br
PROGRAMA

1. Marco Jurídico do Desporto, histórico e evolução da Legislação Desportiva Brasileira. Evolução Desportiva Internacional;
2. Autonomia Desportiva;
3. A Justiça desportiva: fundamentos constitucionais e legais. O CBJD;
4. Princípios Gerais do Direito Civil: Sociedades e Direito Desportivo Empresarial;
5. Principais Contratos no Âmbito Desportivo;
6. Contrato de Trabalho e Contrato de Formação;
7. Direitos do Torcedor e Violência no Esporte;
8. Direito de Imagem e Direito de Arena;
9. Doping: Aspectos legais e normas gerais

DETALHES FINANCEIROS
Formas de pagamento:
Boleto, à vista, ou pelo cartão de crédito (em até 12 parcelas), por meio do sistema PagSeguro.
 
A FBT, a seu critério, poderá alterar as datas das aulas, inclusive os dias da semana, assim como o corpo docente do curso.
O Curso poderá ser cancelado em até 48 horas antes da data prevista para o seu início, se não houver quórum suficiente para a sua realização.
 
Política de cancelamento de inscrições e adiamento de cursos
 
1. Cancelamento ou adiamento do curso, por parte da FBT
A FBT poderá cancelar ou adiar o curso por falta de quórum ou por outras razões, com 24 horas de antecedência da data prevista para seu início. Em caso de cancelamento, os valores a serem devolvidos, se houver, ao aluno, serão pagos em até 15 (quinze) dias por meio de depósito bancário ou transferência eletrônica, após o recebimento da comunicação, por escrito, de cancelamento, ou, a critério da FBT, poderão ser devolvidos pelo sistema Pagseguro, por meio de estorno.
 
2. Cancelamento do curso, por parte do aluno, antes do início do curso
Na hipótese de cancelamento da inscrição no curso, por parte do aluno, antes do seu início, o mesmo somente fará jus à restituição da totalidade dos valores pagos, se exercer este direito por meio de REQUERIMENTO ESCRITO, específico para tal fim, entregue na sede da FBT  ou enviado por e-mail para secretaria@fbtedu.com.br. Os valores a serem devolvidos ao aluno, serão pagos em até 15 (quinze) dias por meio de depósito bancário ou transferência eletrônica, após o recebimento da comunicação, por escrito, de cancelamento, que deverá conter a indicação de conta corrente, banco e agência para depósito, ou, a critério da FBT, poderão ser devolvidos pelo sistema Pagseguro, por meio de estorno.
 
3.Cancelamento do curso, por parte do aluno, após o início do curso
O cancelamento do curso por parte do aluno, após o início do mesmo, deverá ser solicitada à FBT, por meio de REQUERIMENTO ESCRITO, específico para tal fim, entregue na sede da FBT ou enviado por e-mail para secretaria@fbtedu.com.br, e implicará o pagamento de multa,  que será calculada no percentual de 30% (trinta por cento) do valor  total do curso, ficando, desde já, autorizada FBT a emitir boleto bancário com o valor relativo à multa, com vencimento para até cinco dias após a notificação do aluno acerca do acatamento do seu pedido de cancelamento, inclusive com ordem de protesto em cinco dias, a contar do vencimento, para a hipótese de seu inadimplemento, bem como a cobrar os valores exigidos da FBT, por agentes financeiros, relativos à emissão e cobrança do referido boleto, sem prejuízo da cobrança dos valores relativos às parcelas não pagas. Caso o aluno já tenha pago a totalidade do valor do curso, fica, desde já, a FBT autorizada a deduzir do saldo eventualmente devido ao aluno, os valores apurados, a título de multa.
 
4. Informações gerais:
*A FBT não se responsabiliza por quaisquer outros valores que eventualmente tenham sido gastos pelo participante, seja a que título for, tais como passagens aéreas, rodoviárias, combustível, hospedagem etc.
*As aulas serão ministradas nas salas de aula ou em locais em que o Contratado indicar, tendo em vista a natureza do conteúdo e da técnica pedagógica que se fizerem necessários.
*A FBT  não se responsabiliza por eventuais indisponibilidades do sistema de computação/ ausência das configurações básicas exigidas/ telefonia/ internet do aluno e demais prejuízos experimentados no acesso aos cursos.


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20% APERGS - Associação dos Procuradores do Estado do RS
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20% APROJUS-Associação dos Servidores do Ministério Público do RS
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15% Conselho Regional de Administração do RS - CRA
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20% Conselho Regional de Administração do Tocantins - CRA-TO
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20% Conselho Regional de Contabilidade do RS
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15% FSKI - Federação Sul Riograndense de Karate Interestilos
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