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Bases e Princípios do Direito Desportivo

Modalidade
EAD
Tipo:
Início Imediato
Curso Gravado
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Investimento
R$ 396,00
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INÍCIO IMEDIATO

Carga Horária

40 horas

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CORPO DOCENTE
Gustavo Lopes Pires Souza Gustavo Lopes Pires Souza

Doutorando em Activitat Física i Esport pela Universitat de Lleida; Mestre em Direito Desportivo pelo pelo INEFC - Institut Nacional dEducación Fisica de Catalunya/Universitat de Lleida (Espanha); Professor na Faculdade de Direito de Contagem; Pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil pela UNIPAC; Professor da Faculdade de Direito de Contagem, Auditor do STJD da Confederação Brasileira de Atletismo (CBAT); Diretor Regional (MG) do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD);...

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Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira

Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira atualmente é Doutorando em Direito pela Universidad Rey Juan Carlos (Madrid/Espanha). Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo - IBDD, Vice-Presidente Científico da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo - SBDD, Membro Titular da Academia Nacional de Direito Desportivo - ANDD, Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SP - Subseção Campinas e Coordenador do Núcleo Campinas da Escola Superior de Advocacia - ESA. É...

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Sobre o Curso

Este curso tem como objetivo estudar o que se entende por bases e princípios do direito desportivo. Estudo dos problemas do direito desportivo e das suas melhores práticas.

Ao comprar este produto, você poderá assistir à aula da disciplina “Bases e Princípios do Direito Desportivo” do Curso Especialização em Gestão do Esporte e Direito Desportivo. Você terá acesso, também, aos slides e demais materiais do curso.

 

CARGA HORÁRIA

Aproximadamente 40 horas-aula.

 

CERTIFICADO

Aos alunos que concluírem o curso e cumprirem os requisitos mínimos, será fornecida certificado pela FBT, mediante solicitação encaminhada para o e-mail secretaria@fbtedu.com.br.

 

Dados Técnicos:

Caso você não tenha uma boa conexão ou se a sua navegação estiver lenta, recomendamos que você deixe o vídeo carregar. Para tanto, clique no botão "pause". Para assistir, clique novamente no botão "play". A aula terá sido parcialmente baixada e as interrupções no vídeo tenderão a diminuir, substancialmente.

 

CERTIFIQUE-SE DE TER AS CONFIGURAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ASSISTIR AO(S) VÍDEO(S): 

Processador 1.3 GHz ou superior;

Plataforma Windows (Win XP ou superior) ou Macintosh (Mac OS);

1 Gb de memória Ram (2 Gb para usuários do Windows 7);

Monitor com resolução de vídeo de 1024 x 768 pixels ou superior;

Conexão com a internet de, no mínimo, 10 Mb (reais);

Navegador com Flash Player instalado e que execute HTML5.

PROGRAMA
Bases e Princípios do Direito Desportivo
Marco Jurídico do Desporto
• Conceito e Evolução sociológica do Desporto
• Raízes históricas do Desporto
• Evolução Desportiva Internacional
• Natureza Jurídica do Direito Desportivo
• Existência do Direito Desportivo como ramo e ciência jurídica
• Interdisciplinariedade do Direito Desportivo
• Coexistência de ordenamentos jurídicos de distinta natureza
• Sistema Desportivo
• Organização Desportiva Internacional
• Modelos desportivos internacionais
Histórico e Evolução da Legislação Desportiva Brasileira
• Decreto Lei 3199/41
• Lei 6251/75
• Conselho Nacional de Desportos
• C.F. de 1988 ¨C art. 217
• Lei 8672/93
• Lei 9615/98
• Lei 9696/98
• Lei 10.671/03
• Lei 10.672/03
• Lei Agnelo Piva
• Timemania
• Lei de incentivo fiscal
• O Desporto como fenômeno jurídico e bem constitucionalmente protegido
• Princípios Constitucionais de Desporto
• Livre associação e desporto
Autonomia Desportiva
• Regime Jurídico, previsão legal, constituição e regime Econômico de:
• Clubes
• Federações
• Confederações
• Ligas
• O regulamento Geral das Competições da CBF
Lei Pelé: A Lei Geral do Desporto
• Aspectos Gerais e alterações
• Princípios Fundamentais
• Definições
• Natureza e Finalidade do Desporto
• Sistema Brasileiro do Desporto
• Prática Desportiva Profissional
• Noções de Ordem Desportiva e Justiça Desportiva
• Noções de Direito Trabalhista no Desporto
DETALHES FINANCEIROS
Valor do curso: R$396,00
 
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Formas de pagamento:
Por meio de boleto à vista ou por meio de PagSeguro, em até 12x.
 
Importante:
A aula possui, aproximadamente 40 horas aula.


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